Portaria GPR 16 de 08/01/2015
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 16 DE 8 DE JANEIRO DE 2015
Efeitos suspensos pela Portaria GPR 2151 de 07/12/2016
Efeitos suspensos pela Portaria GPR 2062 de 23/11/2016
Efeitos restabelecidos pela Portaria GPR 1875 de 18/10/2016
Efeitos interrompidos pela Portaria GPR 1375 de 28/07/2016
Efeitos restabelecidos pela Portaria GPR 1188 de 29/06/2016
Efeitos interrompidos pela Portaria GPR 713 de 03/05/2016
Suspensa pela Portaria GPR 1690 de 10/09/2015
Alterada pela Portaria GPR 1234 de 06/07/2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo Conselho Especial, no exercício das funções administrativas, em Sessão Extraordinária realizada em 7 de janeiro de 2015, bem como o contido no Processo Administrativo 23.332/2014,
RESOLVE:
Art. 1º Afastar, com fulcro no artigo 73, III, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, o Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO COELHO DA SILVA, das funções judicantes deste Tribunal de Justiça, no período de 7 de janeiro de 2015 a 15 de dezembro de 2016, para exercer a presidência da Associação dos Magistrados do Distrito Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação com efeitos a partir de 7 de janeiro de 2015.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios