Portaria GPR 16 de 08/01/2015

Afasta o Desembargador Sebastião Coelho da Silva das funções judicantes deste Tribunal de Justiça, no período de 7 de janeiro de 2015 a 15 de dezembro de 2016, para exercer a presidência da Associação dos Magistrados do Distrito Federal.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 16 DE 8 DE JANEIRO DE 2015

Efeitos suspensos pela Portaria GPR 2151 de 07/12/2016

Efeitos suspensos pela Portaria GPR 2062 de 23/11/2016

Efeitos restabelecidos pela Portaria GPR 1875 de 18/10/2016

Efeitos interrompidos pela Portaria GPR 1375 de 28/07/2016

Efeitos restabelecidos pela Portaria GPR 1188 de 29/06/2016

Efeitos interrompidos pela Portaria GPR 713 de 03/05/2016

Suspensa pela Portaria GPR 1690 de 10/09/2015

Alterada pela Portaria GPR 1234 de 06/07/2015


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo Conselho Especial, no exercício das funções administrativas, em Sessão Extraordinária realizada em 7 de janeiro de 2015, bem como o contido no Processo Administrativo 23.332/2014,

RESOLVE:

Art. 1º Afastar, com fulcro no artigo 73, III, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, o Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO COELHO DA SILVA, das funções judicantes deste Tribunal de Justiça, no período de 7 de janeiro de 2015 a 15 de dezembro de 2016, para exercer a presidência da Associação dos Magistrados do Distrito Federal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação com efeitos a partir de 7 de janeiro de 2015.

Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 09/01/2015, EDIÇÃO N. 6, FL. 03. DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/01/2015