Portaria GPR 1653 de 04/09/2015

Dispensa e designa servidores de/para FC - Núcleo de Controle de Custas, Multas, Fianças e Depósitos Judiciais.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1653 DE 4 DE SETEMBRO DE 2015

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 18.148/2015, resolve:

Art. 1º Designar MARCOS ANTONIO LIMA DOS SANTOS, matrícula N. 307.653, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Controle de Custas, Multas, Fianças e Depósitos Judiciais, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do referido Núcleo.

Art. 2º Designar RODOLFO HUDSON TOMAZ BATISTA, matrícula N. 310.030, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Controle de Custas, Multas, Fianças e Depósitos Judiciais.

Art. 3º Dispensar RODOLFO HUDSON TOMAZ BATISTA, matrícula N. 310.030, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Controle de Custas, Multas, Fianças e Depósitos Judiciais, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União de 09/09/2015, Seção 2, Fl. 53