Portaria GPR 1732 de 16/09/2015

Nomeia e designa servidores p/ CJ e FC - Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1732 DE 16 DE SETEMBRO DE 2015

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 19.022/2015, resolve:

Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito DOUGLAS LESSA NOGUEIRA, matrícula N. 315.271, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal.

Art. 2º Designar o Bacharel em Direito MARCOS ANTONIO INACIO FERREIRA, matrícula N. 308.901, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto.

Art. 3º Designar a Bacharela em Direito LUEIDE MOURA BITTENCOURT, matrícula N. 311.961, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal.

Art. 4º Designar BETSY MOREIRA DA CRUZ PRADO, matrícula N. 309.947, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal.

Art. 5º Designar FERNANDA ALMEIDA CAMPOS, matrícula N. 310.128, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União de 17/09/2015, Seção 2, Fl. 54