Portaria GPR 1774 de 22/09/2015
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1774 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, tendo em vista o contido no PA n. 19.353/2015, resolve:
Art. 1º Remanejar o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria; a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria; a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz; a Função Comissionada, FC-03, de Assistente e a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo para a Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo.
Art. 2º Destinar o Cargo em Comissão e as Funções Comissionadas abaixo relacionadas, criadas de acordo com o anexo II (Varas Comuns e Juizados Especiais) da Lei n. 11.697, de 13 de junho de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 16 de junho de 2008, conforme quadro a seguir:
CJ/FC |
Destinação |
01 (um) CJ-03, de Diretor de Secretaria. |
Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo. |
01 (uma) FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria. |
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01 (uma) FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz. |
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01 (uma) FC-03, de Assistente. |
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01 (uma) FC-01, de Executante. |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente