Portaria GPR 1834 de 01/10/2015

Designa Juízes de Direito para coordenarem o Comitê de Precatórios do Distrito Federal.

 Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
 

PORTARIA GPR 1834 DE 1º DE OUTUBRO DE 2015


Designa Juízes de Direito para coordenarem o Comitê de Precatórios do Distrito Federal.

Revogada pela Portaria GPR 2693 de 01/12/2017

Alterada pela Portaria GPR 1965 de 22/10/2015

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS , em vista de sua competência legal e do disposto no parágrafo único do art. 9º do Regimento Interno do Fórum Nacional de Precatórios - FONAPREC (Resolução CNJ nº 158, de 22 de agosto de 2012), bem como o contido no PA nº 20.975/2012,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Excelentíssimo Juiz de Direito CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS para atuar como Coordenador do Comitê de Precatórios do Distrito Federal.

Parágrafo único. A suplência da referida coordenação será exercida pelo Excelentíssimo Juiz de Direito GIORDANO RESENDE COSTA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 02/10/2015, Edição N. 186, Fl. 05. Data de Publicação: 05/10/2015