Portaria GPR 1988 de 26/10/2015

Designa Juízes de Direito para comporem o Conselho Deliberativo do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais - PRÓ-SAÚDE.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1988 DE 26 DE OUTUBRO DE 2015
 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no § 5º do art. 51, do Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais - PRÓ-SAÚDE, bem como o contido no PA n. 4.562/2008,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito Doutores FÁBIO FRANCISCO ESTEVES, Membro Titular, e JOÃO MARCOS GUIMARÃES SILVA, Membro Suplente, pela Classe dos Magistrados, para comporem o Conselho Deliberativo do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais - PRÓ-SAÚDE, em substituição aos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito Doutores CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO e LUCIANA PESSOA RAMOS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 28/10/2015, Edição N. 204, Fl. 05. Data de Publicação: 29/10/2015