Portaria GPR 1988 de 26/10/2015
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1988 DE 26 DE OUTUBRO DE 2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no § 5º do art. 51, do Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais - PRÓ-SAÚDE, bem como o contido no PA n. 4.562/2008,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito Doutores FÁBIO FRANCISCO ESTEVES, Membro Titular, e JOÃO MARCOS GUIMARÃES SILVA, Membro Suplente, pela Classe dos Magistrados, para comporem o Conselho Deliberativo do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais - PRÓ-SAÚDE, em substituição aos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito Doutores CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO e LUCIANA PESSOA RAMOS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente