Portaria GPR 1990 de 26/10/2015
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1990 DE 26 DE OUTUBRO DE 2015
Dispõe sobre a Comissão de Avaliação de Bens Móveis.
Revogada pela Portaria GPR 798 de 24/03/2017
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e observando o contido no Processo Administrativo n. 21.042/2015,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores José de Anchieta Calixto, matrícula 310.386, Walmir Gomes de Souza, matrícula 263, e Francisco Carlos Lira Coelho, matrícula 307.754, como membros titulares, e Carlos Alberto de Araújo Costa, matrícula 312.988, e Matheus Medeiros de Carvalho, matrícula 315.238, como membros suplentes, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Avaliação de Bens Móveis.
Parágrafo único. A Comissão de Avaliação de Bens Móveis tem poderes para avaliar e atribuir valor ao material a ser incorporado ao acervo, em virtude de doação ou permuta, ou a dele ser baixado, em decorrência de alienação ou outras formas de desfazimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria GPR n. 1239, de 27 de outubro de 2011.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente