Portaria GPR 2178 de 30/11/2015

Promove Juízes de Direito Substitutos ao cargo de Juiz de Direito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
 

PORTARIA GPR 2178 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria GPR 2048, de 9 de novembro de 2015, e o que restou decidido pelo Tribunal Pleno, em sessão realizada no dia 27 de novembro de 2015,

RESOLVE:

Art. 1º Promover ao cargo de Juiz de Direito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios os Meritíssimos Juízes de Direito Substitutos:

I – Doutora Fabriziane Figueiredo Stellet Zapata, para exercer a titularidade do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo, pelo critério de merecimento;

II – Doutor Fernando Luiz de Lacerda Messere para exercer a titularidade da Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto, pelo critério de antiguidade;

III – Doutora Edioni da Costa Lima para exercer a titularidade da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, pelo critério do merecimento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da data da posse.

 

Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 02/12/2015, Edição N. 228, Fl. 05. Data de Publicação: 03/12/2015