Portaria GPR 2261 de 14/12/2015

Estabelece a escala de plantão judicial do Segundo Grau de Jurisdição da Justiça do Distrito Federal, no período do feriado forense, 20 de dezembro de 2015 a 6 de janeiro de 2016.

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência


PORTARIA GPR 2261 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015

 

Estabelece a escala de plantão judicial do Segundo Grau de Jurisdição da Justiça do Distrito Federal, no período do feriado forense, 20 de dezembro de 2015 a 6 de janeiro de 2016.

 

Alterada pela Portaria GPR 26 de 12/01/2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no art. 282, §2º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no Ato Regimental 1, de 2 de fevereiro de 2011 e na Portaria Conjunta 118, de 7 de dezembro de 2015,

RESOLVE:

Art. 1º O plantão no período do feriado forense, da 0h do dia 20 de dezembro de 2015 às 24h do dia 6 de janeiro de 2016, será cumprido pelos Desembargadores do Conselho da Magistratura.

Art. 2º A escala de plantão judicial do Conselho da Magistratura no período do feriado forense será da seguinte forma:

I - 20 a 24/12/2015 - Desembargador Romeu Gonzaga Neiva;

II - 25 a 28/12/2015 - Desembargadora Carmelita Brasil;

III - 29/12/2015 a 1º/01/2016 - Desembargador Waldir Leôncio Júnior, e

IV - 2 a 6/01/2016 - Getúlio de Moraes Oliveira.

Art. 3º A escala poderá ser modificada por meio de requerimento justificado do plantonista, que será submetido ao Presidente desta Corte.

Parágrafo único.Não havendo tempo hábil para publicação e comunicações ordinárias, a alteração será divulgada no sítio do Tribunal.

Art. 4º A escala de plantão judicial da Secretaria do Conselho da Magistratura, dos Diretores de Secretaria dos Órgãos Julgadores da Segunda Instância, bem como do Núcleo de Apoio ao Plantão Judiciário do 2º Grau de Jurisdição - NUAPS e Núcleo do Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição - NUPLA, será da seguinte forma:

 

DATA

HORÁRIO

RESPONSÁVEL

20/12/2015

 

0 às 13 horas

NUPLA

13 às 17 horas

Diretor de Secretaria dos Órgãos Julgadores

17 às 24 horas

NUPLA

21 a 23/12/2015

0 às 6 horas

NUPLA

6 às 12 horas

NUAPS

12 às 19 horas

Secretaria do Conselho da Magistratura

19 às 24 horas

NUAPS

24 a 27/12/2015

0 às 13 horas

NUPLA

13 às 17 horas

Diretor de Secretaria dos Órgãos Julgadores

17 às 24 horas

NUPLA

28 a 30/12/2015

0 às 6 horas

NUPLA

6 às 12 horas

NUAPS

12 às 19 horas

Secretaria do Conselho da Magistratura

19 às 24 horas

NUAPS

31/12/2015 a 3/01/2016

0 às 13 horas

NUPLA

13 às 17 horas

Diretor de Secretaria dos Órgãos Julgadores

17 às 24 horas

NUPLA

4 a 6/01/2016

0 às 6 horas

NUPLA

6 às 12 horas

NUAPS

12 às 19 horas

Secretaria do Conselho da Magistratura

19 às 24 horas

NUAPS

 

Art. 5º  A Secretaria do Conselho da Magistratura, Diretora de Secretaria Monica Regina Silva Hauschild e Diretora Substituta Ana Amélia Maria de Brito, localiza-se no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, Fórum de Brasília, Bloco B, 3º andar, ala A, sala 302-306; Brasília- DF, telefones 3103-7064 e 3103-7615.

Art. 6ª O Núcleo de Apoio ao Plantão Judicial do Segundo Grau de Jurisdição-NUAPS, Supervisor Paulo da Silva Santos e Supervisora Substituta Janaina Rodrigues Rios, localiza-se no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, bloco C, térreo, Brasília-DF, telefones 3103-6523 e 9666-0179.

Art. 7º O Núcleo de Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição – NUPLA, Coordenador Isaac Gonçalves da Silva e Coordenador Substituto George Paixão de Oliveira, localiza-se no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, s/n, Bloco B, Ala A, Sala T-7, Brasília - DF, telefones 3103-7338 e 9654-6665.

Art. 8º  O atendimento dos Diretores de Secretaria dos Órgãos Julgadores da Segunda Instância ocorrerá conforme escala abaixo:

I - em 20 de dezembro de 2015– Tatiana Regina Golênia de Souza, Diretora de Secretaria da 3ª Turma Criminal, e Bruno de Sousa Melo Santos, Diretor de Secretaria Substituto, no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 3º andar, ala A,  sala 302; Brasília - DF, telefones: 3103-6927, 3103-5920 e 9666-0090;

II - em 24 de dezembro de 2015- Paulo Roberto de Carvalho Gonçalves, Diretor de Secretaria da 1ª Câmara Cível, e Delfim de Castro, Diretor de Secretaria Substituto, no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 3º andar, ala B, sala 314; Brasília - DF, telefones: 3103-7380, 3103-7501 e 9994-2552;

III - em 25 de dezembro de 2015- Flávia Campos de Queiroz Gonçalves, Diretora de Secretaria Substituta da 2ª Câmara Cível, e Gestrude Rodrigues de Sousa, matrícula: 308.712, no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 3º andar, ala B, sala 312; Brasília - DF, telefones 3103-7141, 3103-7249, 3103-6757 e 9994-2552;

IV - em 26 de dezembro de 2015- Mônica de Azevedo Mendonça Gardés, Diretora de Secretaria da Câmara Criminal, e Sara Delgado Casañas Ohata, matrícula: 251, no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 3º andar, ala B, sala 310; Brasília - DF, telefones: 3103-7668, 3103-7108 e 9981-1872;

IV - em 26 de dezembro de 2015 - Adriano Sousa Santos, Diretor de Secretaria Substituto da Câmara Criminal, e Sara Delgado Casañas Ohata, matrícula: 251, no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 3º andar, ala B, sala 310; Brasília - DF, telefones: 3103-7668, 3103-7108 e 9981-1872; (Alterado pela Portaria GPR 26, de 12 de janeiro 2016)

V - em 27 de dezembro de 2015- Juliane Balzani Rabelo Inserti, Diretora de Secretaria da 1ª Turma Cível; Maura Cristiane Garcia Aguiar, matrícula: 317.518, e Márcia Regina de Faro Pires, matrícula: 309.745, no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 3º andar, ala C, sala 325; Brasília - DF, telefones 3103-7232, 3103-7184  e 9666-0090;

VI - em 31 de dezembro de 2015- Iolanda Rodrigues Malo da Silva Bragança, Diretora de Secretaria da 2ª Turma Cível, e Lidiane Alves Camelo, matrícula: 315.094, no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 3º andar, ala C,  salas 320 e 322; Brasília - DF, telefones 3103-7233; 3103-7138 e 9994-2552;

VII - em 1º de janeiro de 2016- Everton Leandro dos Santos Lisboa, Diretor de Secretaria da 3ª Turma Cível, e Sandra Fortes de Melo, matrícula: 314.085, no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 3º andar, ala C,  salas 317 e 319; Brasília - DF, telefones 3103-6976, 3103-7031 e 9994-2552;

VIII - em 2 de janeiro de 2016- Dagmar Sousa e Silva Vidal, Diretora de Secretaria Substituta da 4ª Turma Cível, no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 3º andar, ala B,  salas 316 e 318; Brasília - DF, telefones 3103-7085, 3103-7086 e 9981-1872;

IX - em 3 de janeiro de 2016- Patrícia Quida Salles, Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível, e Paula Oliveira Borges, Diretora de Secretaria Substituta, no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 3º andar, ala B, sala 312; Brasília - DF, telefones 3103-7087 e 9666-0090.

Art. 9º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 17/12/2015, Edição N. 238, Fls. 05/07. Data de Publicação: 18/12/2015