Portaria GPR 538 de 25/03/2015

Exonera, dispensa, nomeia e designa servidores de/para CJ e FC - 1ª Instância.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 538 DE 25 DE MARÇO DE 2015

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 6.954/2015, resolve:

Art. 1º Dispensar FRANCISCO PAULO DA SILVA BARBOSA, matrícula N. 317.229, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 2º Exonerar ANDERSON CORREA DE PAIVA, matrícula N. 311.515, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal.

Art. 3º Exonerar VALERIA SILVEIRA SANTOS, matrícula N. 311.012, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal.

Art. 4º Dispensar RAIMUNDO NONATO SANTANA RIBEIRO, matrícula N. 308.611, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal.

Art. 5º Dispensar FERNANDO CARDOSO PILONI, matrícula N. 314.449, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal.

Art. 6º Dispensar EUNICE CASTILHO DOS SANTOS LOPES, matrícula N. 315.631, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal.

Art. 7º Dispensar DOUGLAS LESSA NOGUEIRA, matrícula N. 315.271, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal.

Art. 8º Dispensar LUEIDE MOURA BITTENCOURT, matrícula N. 311.961, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal.

Art. 9º Exonerar HELOISA LONDE MORATO FONTENELLE, matrícula N. 310.168, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 10. Dispensar MARIA CHRISTINA BORATTO BRAGA, matrícula N. 309.871, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 11. Dispensar RAQUEL RESENDE DE ABREU SOUSA, matrícula N. 312.840, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 12. Dispensar THIAGO CORDERO PIVOTTO, matrícula N. 316.986, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 13. Dispensar ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO, matrícula N. 318.190, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 14. Exonerar ROGERIO FIGUEIREDO DA SILVA, matrícula N. 317.013, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 15. Dispensar PATRICIA MARA GONTIJO, matrícula N. 318.647, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 16. Exonerar WELLINGTON RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula N. 307.898, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 15ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 17. Dispensar VANUSA FERREIRA DE ARAUJO, matrícula N. 312.325, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 15ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 18. Dispensar ROBERTO MARQUES FERNANDES, matrícula N. 308.631, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 15ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 19. Dispensar ALMIR BEZERRA EVARISTO, matrícula N. 315.894, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 15ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 20. Exonerar BRUNO CARVALHO MALTEZ, matrícula N. 315.459, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 6º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 21. Exonerar DANIELA CARDOZO MESQUITA LESSA, matrícula N. 313.198, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 22. Dispensar MARGARETH RIBEIRO MENDES, matrícula N. 317.742, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do 6º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 23. Dispensar DAMARIS LEMOS DA SILVA DE MESQUITA, matrícula N. 312.872, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 24. Dispensar LUSINETH MARTINS DE SA ANANIAS PINHEIRO, matrícula N. 312.023, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 20ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 25. Dispensar CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, matrícula N. 309.673, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 20ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 26. Dispensar FELIPE DE MELO PONTES, matrícula N. 318.488, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 20ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 27. Dispensar ELAINE REGINA NERY, matrícula N. 315.737, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 20ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 28. Exonerar JANINE OYADOMARI, matrícula N. 312.026, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 29. Dispensar CARLA CRISTINA DE BARROS, matrícula N. 309.505, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 30. Dispensar DAVID DOS PASSOS, matrícula N. 318.409, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 31. Dispensar TIAGO RODRIGUES DA COSTA, matrícula N. 317.669, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 32. Dispensar AMANDA IDALINA MENEZES CORDEIRO, matrícula N. 316.077, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 33. Exonerar NIVIAN NAVA DIAS, matrícula N. 311.775, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 7ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 34. Dispensar MONICA ERICEIRA EVERTON, matrícula N. 311.763, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, da Secretaria de Distribuição e Movimentação de Autos da 1ª Instância.

Art. 35. Dispensar DIOGO LUIZ ALVES DE ARAUJO, matrícula N. 315.102, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 7ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 36. Dispensar ILMA LINO DE ANDRADE, matrícula N. 308.525, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 7ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 37. Dispensar MARILUCE TEIXEIRA MENDONCA, matrícula N. 312.258, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 7ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 38. Exonerar JOSE EDILSON ALVES FELIX, matrícula N. 316.230, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 6ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 39. Dispensar ANTHONY RUY CUNHA MOREIRA, matrícula N. 317.496, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 6ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 40. Exonerar VANDERLUCI DE ASSIS VANDERLINDE, matrícula N. 308.944, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 41. Dispensar ANA CRISTINA BATISTA SANTOS, matrícula N. 312.333, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 42. Dispensar CLAUDIO FABIANO BISPO DE MELO, matrícula N. 310.842, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Carpintaria e Marcenaria, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 43. Dispensar MOISES SANTOS ARAUJO, matrícula N. 314.058,   cedido a este Tribunal pelo SECR. DE GESTAO ADMINISTRATIVA-DF, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 44. Dispensar SAMARA LUIZA DE CASTRO PEREIRA HESSEN, matrícula N. 314.949, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 45. Exonerar RICARDO DA COSTA BUENO, matrícula N. 316.271, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 7ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 46. Dispensar CLAUDIO MARCIO AIRES GOMES, matrícula N. 312.610, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 7ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 47. Dispensar WINA GOMES DA COSTA, matrícula N. 313.116, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 7ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 48. Dispensar PAULO SERGIO SOUZA ANDRADE, matrícula N. 317.718, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 7ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 49. Dispensar ALESSANDRA CEZAR SILVA MATEUCCI, matrícula N. 319.105, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 7ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 50. Exonerar CARLOS HENRIQUE LEMOS BORGES, matrícula N. 312.298, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 51. Dispensar CLAUDIO CEZAR CAVALCANTES, matrícula N. 315.223, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 52. Dispensar NILVA PATRICIO DA SILVA, matrícula N. 313.148, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 53. Dispensar FABIO ROGERIO DE ARRUDA, matrícula N. 317.552, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 54. Exonerar DANIEL BARBOSA PEREIRA, matrícula N. 315.029, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 55. Dispensar CARLOS ALBERTO PERCIANO BORGES, matrícula N. 318.222, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 56. Exonerar MARTA SILVA BALIEIRO, matrícula N. 311.880, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 57. Dispensar PAOLA CRISTINA BUENO ANANIAS, matrícula N. 316.242, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 58. Dispensar PAULA COSTA, matrícula N. 309.941, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 59. Dispensar LETICIA CRISTINA SANT'ANNA DA SILVA, matrícula N. 316.801, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 60. Dispensar DEBORA NAVES DE ALENCAR SATO, matrícula N. 316.229, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 61. Dispensar ANDREA JANSEN ALENCAR, matrícula N. 312.444, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 6ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 62. Dispensar TACIANA DA SILVA NOGUEIRA BRAGA, matrícula N. 317.921, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 63. Dispensar BRUNO SANTOS GOMES MACHADO, matrícula N. 316.206, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 5ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 64. Exonerar CLAUDIO NUNES FARIA, matrícula N. 311.330, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria 1º Juizado Especial Cível e Criminal e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Guará.

Art. 65. Dispensar CRISTIANO ALVES DA SILVA, matrícula N. 313.858, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria 1º Juizado Especial Cível e Criminal e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Guará.

Art. 66. Dispensar GERSONISE BASTOS VALADAO, matrícula N. 307.714, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz 1º Juizado Especial Cível e Criminal e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Guará.

Art. 67. Dispensar FERNANDO RIBEIRO SOARES, matrícula N. 310.544, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente 1º Juizado Especial Cível e Criminal e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Guará.

Art. 68. Dispensar ANDERSON DA SILVA LESSA, matrícula N. 315.294, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto da Diretoria do Fórum do Guará.

Art. 69. Dispensar LUCIANO PERSIANO DE CASTRO, matrícula N. 315.781, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal.

Art. 70. Dispensar NORBERTO COUTINHO JUNIOR, matrícula N. 312.175, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do 1º Juizado Especial Cível e Criminal e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Guará.

Art. 71. Dispensar THIAGO DE ARAUJO SORES, matrícula N. 317.447, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 72. Dispensar CINTIA AMORIM RODRIGUES ARAUJO, matrícula N. 316.953, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do 4º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 73. Exonerar RENATA NOGUEIRA LIBERATO HAUER, matrícula N. 312.178, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 4º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 74. Dispensar FILIPE DORNELES VIEIRA DE AQUINO, matrícula N. 318.429, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 4º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 75. Dispensar ROBERTA ALBUQUERQUE MARQUES MARTINS, matrícula N. 315.012, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do 4º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 76. Dispensar FLAVIO LOPES SANTANA DE ABREU, matrícula N. 311.040, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 77. Exonerar CARLOS ALBERTO FONSECA DO VALLE, matrícula N. 307.238, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 20ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 78. Dispensar CLEBER LIMA COSTA, matrícula N. 312.127, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do 6º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 79. Dispensar CATIRA ELUCENIA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula N. 309.647, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 6º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 80. Dispensar ISIS MIYUKI SATO DE CAMARGO, matrícula N. 316.037, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do 6º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 81. Exonerar LINA CARDIM BARROS, matrícula N. 316.189, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 5ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 82. Dispensar PAULO CESAR NUNES FERREIRA, matrícula N. 316.445, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 5ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 83. Dispensar RAFAELA SIMOES FERREIRA NUNES, matrícula N. 318.636, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 5ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 84. Dispensar SERGIO ROBERTO DA SILVA, matrícula N. 318.757, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 5ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 85. Exonerar LUCIMAR DOS SANTOS LOPES, matrícula N. 311.028, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 6ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art 86. Dispensar LILIANE LOPES RINCON, matrícula N. 316.529, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 6ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 87. Dispensar FRANCISCO JOSE PIMENTEL MOREIRA, matrícula N. 308.439, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 6ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 88. Dispensar LEILA APARECIDA DO NASCIMENTO VALADAO, matrícula N. 313.770, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 89. Dispensar GUSTAVO FERREIRA MENEGHETTI, matrícula N. 318.744, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 6ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 90. Dispensar KAROLINE MENDES AGUIAR, matrícula N. 318.866, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 6ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 91. Dispensar VALDEMIR RIBEIRO SILVA, matrícula N. 307.750, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 6ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 92. Dispensar GLAUCIA CABRAL AMORIM MOURA, matrícula N. 317.972, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 93 Dispensar RAQUELINE DE JESUS PEREIRA BORGES, matrícula N. 313.343, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 94. Dispensar DEBORA SOARES MARQUES XAVIER, matrícula N. 317.922, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 95. Exonerar FERNANDA DE OLIVEIRA BRITO BLOM, matrícula N. 313.815, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal.

Art. 96. Dispensar MARIANA OLIVEIRA PINTO, matrícula N. 317.848, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal.

Art 97. Dispensar ANA MARIA DE BRITO GOMES, matrícula N. 309.506, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal.

Art. 98. Dispensar FABIANO VIEIRA DUARTE, matrícula N. 314.827, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal.

Art. 99. Dispensar DANIELA SILVA CARVALHO, matrícula N. 318.346, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 15ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 100. Dispensar GLAUCIA ELIZABET CARVALHO, matrícula N. 317.849, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 101. Dispensar ADEILSA SATIKO VERAS SEKISUGI, matrícula N. 310.770, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 102. Nomear a Bacharela em Direito NIVIAN NAVA DIAS, matrícula N. 311.775, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 7ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 103. Designar a Bacharela em Direito TATIANA DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula N. 316.060, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 7ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 104. Designar REMMEL ARAUJO SOUSA FARIAS, matrícula N. 319.051, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 105. Designar a Bacharela em Direito MONICA ERICEIRA EVERTON, matrícula N. 311.763, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 7ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 106. Designar DIOGO LUIZ ALVES DE ARAUJO, matrícula N. 315.102, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 7ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 107. Designar ILMA LINO DE ANDRADE, matrícula N. 308.525, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 7ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 108. Nomear a Bacharela em Direito MARILUCE TEIXEIRA MENDONCA, matrícula N. 312.258, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 7ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 109 Designar o Bacharel em Direito JOSE EDILSON ALVES FELIX, matrícula N. 316.230, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 7ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 110. Designar ANTHONY RUY CUNHA MOREIRA, matrícula N. 317.496, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 7ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 111. Designar DAVID GUIMARAES DELCHO, matrícula N. 319.288, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 7ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 112. Nomear a Bacharela em Direito VANDERLUCI DE ASSIS VANDERLINDE, matrícula N. 308.944, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 6º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 113. Designar a Bacharela em Direito ANA CRISTINA BATISTA SANTOS, matrícula N. 312.333, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do 6º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 114. Designar o Bacharel em Direito CLAUDIO FABIANO BISPO DE MELO, matrícula N. 310.842, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Carpintaria e Marcenaria, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do 6º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 115. Designar MOISES SANTOS ARAUJO, matrícula N. 314.058,   cedido a este Tribunal pelo SECR. DE GESTAO ADMINISTRATIVA-DF, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 6º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 116. Designar SAMARA LUIZA DE CASTRO PEREIRA HESSEN, matrícula N. 314.949, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 6º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 117. Nomear o Bacharel em Direito RICARDO DA COSTA BUENO, matrícula N. 316.271, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 118. Designar o Bacharel em Direito CLAUDIO MARCIO AIRES GOMES, matrícula N. 312.610, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 119. Designar a Bacharela em Direito WINA GOMES DA COSTA, matrícula N. 313.116, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 120. Designar PAULO SERGIO SOUZA ANDRADE, matrícula N. 317.718, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 121. Designar ALESSANDRA CEZAR SILVA MATEUCCI, matrícula N. 319.105, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 122. Nomear o Bacharel em Direito CARLOS HENRIQUE LEMOS BORGES, matrícula N. 312.298, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 5ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 123. Designar o Bacharel em Direito CLAUDIO CEZAR CAVALCANTES, matrícula N. 315.223, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 5ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 124. Designar o Bacharel em Direito FLAVIO LOPES SANTANA DE ABREU, matrícula N. 311.040, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 5ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 125. Designar NILVA PATRICIO DA SILVA, matrícula N. 313.148, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 5ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 126. Designar FABIO ROGERIO DE ARRUDA, matrícula N. 317.552, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 5ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 127. Nomear o Bacharel em Direito DANIEL BARBOSA PEREIRA, matrícula N. 315.029, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 128. Designar o Bacharel em Direito CARLOS ALBERTO PERCIANO BORGES, matrícula N. 318.222, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 129. Designar HUGO ASSIS SODRE, matrícula N. 317.508, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 130. Nomear a Bacharela em Direito MARTA SILVA BALIEIRO, matrícula N. 311.880, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 6ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 131. Designar a Bacharela em Direito PAOLA CRISTINA BUENO ANANIAS, matrícula N. 316.242, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 6ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 132. Designar a Bacharela em Direito PAULA COSTA, matrícula N. 309.941, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 6ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 133. Designar  LETICIA CRISTINA SANT'ANNA DA SILVA, matrícula N. 316.801, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 6ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 134. Designar DEBORA NAVES DE ALENCAR SATO, matrícula N. 316.229, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 6ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 135. Nomear a Bacharela em Direito ANDREA JANSEN ALENCAR, matrícula N. 312.444, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 136. Designar a Bacharela em Direito TACIANA DA SILVA NOGUEIRA BRAGA, matrícula N. 317.921, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 137. Designar o Bacharel em Direito BRUNO SANTOS GOMES MACHADO, matrícula N. 316.206, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 138. Designar ADRIANA BARBOSA MENDES, matrícula N. 319.135, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 139. Nomear o Bacharel em Direito CLAUDIO NUNES FARIA, matrícula N. 311.330, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 4º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 140. Designar o Bacharel em Direito CRISTIANO ALVES DA SILVA, matrícula N. 313.858, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do 4º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 141 Designar a Bacharela em Direito GERSONISE BASTOS VALADAO, matrícula N. 307.714, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do 4º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 142 Designar FERNANDO RIBEIRO SOARES, matrícula N. 310.544, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 4º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 143. Designar ANDERSON DA SILVA LESSA, matrícula N. 315.294, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 4º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 144. Nomear o Bacharel em Direito JORGE RICARDO VIEIRA DE LIMA ALBERNAZ, matrícula N. 312.350, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria 1º Juizado Especial Cível e Criminal e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Guará.

Art. 145. Designar a Bacharela em Direito TACIANA CRUCIOL DE SOUSA, matrícula N. 317.976, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria 1º Juizado Especial Cível e Criminal e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Guará.

Art. 146. Designar o Bacharel em Direito LUCIANO PERSIANO DE CASTRO, matrícula N. 315.781, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz 1º Juizado Especial Cível e Criminal e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Guará.

Art. 147. Designar NORBERTO COUTINHO JUNIOR, matrícula N. 312.175, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente 1º Juizado Especial Cível e Criminal e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Guará.

Art. 148. Designar ROSEMAR ALMEIDA PORTO, matrícula N. 317.210, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante 1º Juizado Especial Cível e Criminal e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Guará.

Art. 149. Nomear o Bacharel em Direito ANDERSON CORREA DE PAIVA, matrícula N. 311.515, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 6ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 150. Designar a Bacharela em Direito VALERIA SILVEIRA SANTOS, matrícula N. 311.012, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 6ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 151. Designar o Bacharel em Direito RAIMUNDO NONATO SANTANA RIBEIRO, matrícula N. 308.611, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 6ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 152. Designar FERNANDO CARDOSO PILONI, matrícula N. 314.449, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 6ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 153. Designar EUNICE CASTILHO DOS SANTOS LOPES, matrícula N. 315.631, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 6ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 154. Nomear o Bacharel em Direito DOUGLAS LESSA NOGUEIRA, matrícula N. 315.271, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal.

Art. 155. Nomear LUEIDE MOURA BITTENCOURT, matrícula N. 311.961, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal.

Art. 156. Designar o Bacharel em Direito ANTONIO FERNANDO BENEDITO, matrícula N. 308.826, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal.

Art. 157. Designar o Bacharel em Direito EMERSON SOUZA LINS, matrícula N. 316.561, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal.

Art. 158. Designar ANA PAULA BRITO SANTOS, matrícula N. 318.695, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal.

Art. 159. Designar DIOGO DOS SANTOS MOTTA, matrícula N. 315.902, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal.

Art. 160. Designar IGOR ORLANDI MEIRA, matrícula N. 317.947, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal.

Art. 161. Nomear a Bacharela em Direito HELOISA LONDE MORATO FONTENELLE, matrícula N. 310.168, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 162. Designar a Bacharela em Direito MARIA CHRISTINA BORATTO BRAGA, matrícula N. 309.871, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 163. Designar a Bacharela em Direito RAQUEL RESENDE DE ABREU SOUSA, matrícula N. 312.840, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 164. Designar THIAGO CORDERO PIVOTTO, matrícula N. 316.986, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 165. Designar ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO, matrícula N. 318.190, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 166. Nomear o Bacharel em Direito ROGERIO FIGUEIREDO DA SILVA, matrícula N. 317.013, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 167. Designar o Bacharel em Direito ANDRE ROCHA LOPES, matrícula N. 319.028, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 168. Designar a Bacharela em Direito PATRICIA MARA GONTIJO, matrícula N. 318.647, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 169. Designar RAFAEL ARAUJO QUEIROZ, matrícula N. 317.096, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 170. Designar ERIC PARENTE PINTO, matrícula N. 317.932, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 171. Nomear o Bacharel em Direito WELLINGTON RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula N. 307.898, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal.

Art. 172. Designar a Bacharela em Direito VANUSA FERREIRA DE ARAUJO, matrícula N. 312.325, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal.

Art. 173. Designar o Bacharel em Direito ROBERTO MARQUES FERNANDES, matrícula N. 308.631, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal.

Art. 174. Designar ALMIR BEZERRA EVARISTO, matrícula N. 315.894, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal.

Art. 175. Designar  DANIELA SILVA CARVALHO, matrícula N. 318.346, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal.

Art. 176. Nomear o Bacharel em Direito BRUNO CARVALHO MALTEZ, matrícula N. 315.459, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 15ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 177. Designar a Bacharela em Direito DANIELA CARDOZO MESQUITA LESSA, matrícula N. 313.198, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 15ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 178. Designar a Bacharela em Direito MARGARETH RIBEIRO MENDES, matrícula N. 317.742, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 15ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 179. Designar DAMARIS LEMOS DA SILVA DE MESQUITA, matrícula N. 312.872, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 15ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 180. Designar  JANAINA ASSIS LIMA, matrícula N. 319.173, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 15ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 181. Nomear o Bacharel em Direito CARLOS ALBERTO FONSECA DO VALLE, matrícula N. 307.238, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 182. Designar a Bacharela em Direito LUSINETH MARTINS DE SA ANANIAS PINHEIRO, matrícula N. 312.023, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 183. Designar a Bacharela em Direito CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, matrícula N. 309.673, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 184. Designar FELIPE DE MELO PONTES, matrícula N. 318.488, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 185. Designar ELAINE REGINA NERY, matrícula N. 315.737, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 186. Nomear a Bacharela em Direito THIRCE ADRIANA RODRIGUES RIBEIRO, matrícula N. 309.873, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 20ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 187. Designar a Bacharela em Direito FERNANDA ALMEIDA CAMPOS, matrícula N. 310.128, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 20ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 188. Designar a Bacharela em Direito DANIELLE LIMA DE ARAUJO, matrícula N. 319.016, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 20ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 189. Designar DAIENNE CEZAR DA SILVA, matrícula N. 318.478, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 20ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 190. Designar PEDRO ELIAS DA SILVA, matrícula N. 314.033, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 20ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 191 Nomear a Bacharela em Direito JANINE OYADOMARI, matrícula N. 312.026, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 192. Designar a Bacharela em Direito AMANDA IDALINA MENEZES CORDEIRO, matrícula N. 316.077, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 193. Designar a Bacharela em Direito CARLA CRISTINA DE BARROS, matrícula N. 309.505, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 194. Designar DAVID DOS PASSOS, matrícula N. 318.409, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 195. Designar TIAGO RODRIGUES DA COSTA, matrícula N. 317.669, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 196. Nomear o Bacharel em Direito FRANCISCO PAULO DA SILVA BARBOSA, matrícula N. 317.229, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 197. Designar a Bacharela em Direito CINTIA AMORIM RODRIGUES ARAUJO, matrícula N. 316.953, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 198. Designar CLEUSA CALDEIRA DA SILVA, matrícula N. 318.236, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 199. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União de 26/03/2015, Seção 2, FlS. 61-65