Portaria GPR 9 de 06/01/2015
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 9 DE 6 DE JANEIRO DE 2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 50/2015,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de janeiro de 2015, HELENA MARIA COSTA, matrícula N. 312.692, cedida a este Tribunal pelo AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL, da Função Comissionada, FC-03, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Programa Justiça Restaurativa/NUPECON.
Art. 2º Dispensar, a partir de 1º de janeiro de 2015, HELENA MARIA COSTA, matrícula N. 312.692, cedida a este Tribunal pelo AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Programa Justiça Restaurativa/NUPECON, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente