Portaria GPR 995 de 09/06/2015
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 995 DE 9 DE JUNHO DE 2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 12.121/2015, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 3 de junho de 2015, LEONARDO ANTONIO AGUIAR DE FREITAS, matrícula N. 312.770, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada , FC-05, da Comissão Permanente de Apoio ao Concurso para Juiz de Direito Substituto do Distrito Federal e Territórios.
Art. 2º Designar DANIEL CARNEIRO MENDES DE ANDRADE, matrícula N. 315.465, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Comissão Permanente de Apoio ao Concurso para Juiz de Direito Substituto do Distrito Federal e Territórios, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, da referida Comissão.
Art. 3º Dispensar, a partir de 3 de junho de 2015, LEONARDO ANTONIO AGUIAR DE FREITAS, matrícula N. 312.770, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Presidente da Comissão Permanente de Apoio ao Concurso para Juiz de Direito Substituto do Distrito Federal e Territórios, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente