Portaria GPR 132 de 01/02/2016

Retifica o Anexo II da Portaria GPR 537 de 25 de março de 2015.

 

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
 

PORTARIA GPR 132 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016
 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em face do contido no P.A. 13.146/1991 e com fundamento na Resolução 11 de 31 de julho de 2014, no artigo 26 da Lei 11.416/2006, e no artigo 6º da Portaria Conjunta nº 3/2007, subscrita por Presidentes de diversos Tribunais Federais, incluído este Tribunal,

RESOLVE:

Art. 1º Retificar o Anexo II da Portaria GPR 537 de 25 de março de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 27/03/2015.

Onde se lê:Posse em outro cargo público inacumulável de Maria Helena da Silva Rodrigues, conforme Portaria GP/N. 965, publicada no DJ de 18/10/1996, Seção 3”.

Leia-se: “Aposentadoria de Maria Helena da Silva Rodrigues, conforme Portaria GP/N. 965, publicada no DJ de 18/10/1996, Seção 3”.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 

Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Desembargador Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União de 02/02/2016, Seção 1, Fl. 83