Portaria GPR 132 de 01/02/2016
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 132 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em face do contido no P.A. 13.146/1991 e com fundamento na Resolução 11 de 31 de julho de 2014, no artigo 26 da Lei 11.416/2006, e no artigo 6º da Portaria Conjunta nº 3/2007, subscrita por Presidentes de diversos Tribunais Federais, incluído este Tribunal,
RESOLVE:
Art. 1º Retificar o Anexo II da Portaria GPR 537 de 25 de março de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 27/03/2015.
Onde se lê: “Posse em outro cargo público inacumulável de Maria Helena da Silva Rodrigues, conforme Portaria GP/N. 965, publicada no DJ de 18/10/1996, Seção 3”.
Leia-se: “Aposentadoria de Maria Helena da Silva Rodrigues, conforme Portaria GP/N. 965, publicada no DJ de 18/10/1996, Seção 3”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Desembargador Presidente