Portaria GPR 207 de 18/02/2016

Reconduz os Desembargadores José Divino de Oliveira, membro titular, e Fernando Antonio Habibe Pereira, membro suplente, para exercerem mandato no Conselho Especial deste Tribunal de Justiça, no período de 26 de março de 2016 a25 de março de 2018.

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 207 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido nos §§ 5º e 6º do artigo 6º do RITJDFT, o contido na Portaria GPR 112, de 29/1/2013, publicada no DJ-e de 31 subsequente, bem como o decidido pelo Tribunal Pleno, em Sessão realizada dia 16 de fevereiro de 2016;

R E S O L V E:

Art. 1º Reconduzir os Excelentíssimos Senhores Desembargadores JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA,membro titular, e FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA, membro suplente, para exercerem mandato no Conselho Especial deste Tribunal de Justiça,no período de 26 de março de 2016 a25 de março de 2018.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 26 de março de 2016.

Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 19/02/2016, Edição N. 32, Fl. 05. Data de Publicação: 22/02/2016