Portaria GPR 2300 de 27/12/2016

Disciplina os modelos de vestes talares dos magistrados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
 

PORTARIA GPR 2300 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016
 

Disciplina os modelos de vestes talares dos magistrados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
  

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 100, §5º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e conforme o decidido no PA nº 23.495/2015;

RESOLVE:

Art. 1º Os juízes de direito substitutos deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a serem empossados, usarão toga, como traje oficial, segundo modelo e especificações constantes no Anexo 1.

Art. 2º Os desembargadores, a serem empossados, nas sessões judiciárias  e administrativas, usarão toga, conforme modelo e especificações prescritos no Anexo 2.

Art. 3º Nas sessões solenes de que trata o art. 100, § 1º do Regimento Interno, os novos desembargadores usarão a toga de gala, conforme modelo e especificações contidas no Anexo 3.

Art. 4º Os atuais magistrados desta Corte que desejem, por qualquer motivo, confeccionar uma nova veste talar, adotarão os modelos e especificações contidos nos Anexos desta Portaria.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador MARIO MACHADO
Presidente
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 29/12/2016, EDIÇÃO N. 243, FLS. 02-04. DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/12/2016

 


ANEXO 1 


TOGA DOS JUÍZES DE DIREITO DE PRIMEIRO GRAU E DOS JUÍZES DE DIREITO SUBSTITUTOS. 

Especificações:

1) Comprimento: longo na altura dos tornozelos;

2) Tecido: preto-microfibra;

3) Mangas: longas, com pregas a partir do ombro, com 1,5cm de largura por 1,5cm de profundidade. Referidas pregas serão fechadas por 6 costuras no sentido horizontal, começando a primeira a 3cm da costura do ombro e as demais a cada 4cm de distância. Não haverá pregas na parte de baixo da manga num espaço aproximado de 9cm para cada lado;

4) Gola: modelo do tipo “padre” com entretela e altura de 3cm;

5) Frente: em cada lateral da frente haverá uma prega solta com 10cm de largura, começando do ombro e descendo até a barra. Referida prega é presa apenas na parte do ombro. A toga é fechada por zíper embutido de no mínimo 60cm, dependendo da altura de cada um;

6) Costas: são pregueadas, iniciando-se as pregas do meio das costas para as laterais, de modo a não formar uma prega macho no meio, e terão 1,5cm de largura por 1,5cm de profundidade, sendo certo que embaixo da cava haverá um espaço de no máximo 8cm sem pregas de cada lado; as pregas são fechadas por costuras no sentido horizontal, começando a primeira a 3cm da costura do ombro e as demais a cada 4cm, até um pouco abaixo da cintura;

7) Cordão: contornando a gola, em cima da costura, será preso um cordão de seda branca que descerá 35 a 40cm de cada lado e na ponta dos quais haverá um pingente de seda branca com aproximadamente 15cm de cada lado;

8) Identificação: nome do usuário bordado na parte interna da gola.



ANEXO 2 


TOGA DE USO DIÁRIO DOS DESEMBARGADORES.

Especificações:

1) Comprimento: longo na altura dos tornozelos;

2) Tecido: preto-microfibra;

3) Mangas: longas, tipo paletó masculino. Sobremanga em tecido duplo até o meio do antebraço, com 3 ordens de franzido junto à cava, devendo ter 70cm de largura na barra;

4) Gola: tipo careca, rente ao pescoço atrás e em V com pouca abertura na frente;

5) Frente: em cada lateral da frente haverá uma tira dupla a partir do meio para a lateral, que começa do ombro e vai até a barra, com a largura aproximada de 22cm; do ombro até a cintura ficará solta e da cintura para baixo até a barra será presa com um presponto de 1cm de largura aproximadamente. A partir do ombro, referida barra será unida a uma pala de tecido duplo, que ficará solta e cobrirá parte das costas, do ombro até um pouco abaixo da cintura. A toga é fechada por zíper embutido de no mínimo 60cm, dependendo da altura de cada um;

6) Costas: do ombro até um pouco abaixo da cintura as costas são lisas, mas da cintura para baixo será franzida, aparecendo 3 ordens do franzido e caindo naturalmente até a barra. A pala das costas fica solta com o comprimento que vai até 2cm abaixo do franzido;

7) Cordão/Pingente: em torno do decote, volteando-o por inteiro, em cima da costura será fixado um cordão de seda vermelho que cairá 35cm a 40cm após o fim do decote, havendo na ponta de cada lado, um pingente de seda vermelho com aproximadamente 15cm;

8) Identificação: nome do usuário bordado na parte interna da gola.



ANEXO 3


TOGA DE GALA.

Especificações:

1) Comprimento: longo na altura dos tornozelos;

2) Tecido: seda grossa e preta;

3) Mangas: longas, tipo paletó masculino. Sobremanga até o meio do antebraço com 3 ordens de franzido junto à cava, devendo ter 70cm de largura na barra, em tecido duplo; na barra de cada manga haverá um babado franzido de 7cm de largura (parte que aparece) em renda “guipir” na cor branca; na cava da manga haverá uma pequena aba de aproximadamente 31/2cm de largura de tecido duplo, solta, volteando toda a cava, exceto a parte de baixo do braço (10cm de cada lado), e que cobrirá o franzido;

4) Gola: de “padre” com entretela rente ao pescoço; 

5) Frente: fechada com botões de massa preto e de pé, com intervalo aproximado de 10cm; na altura da cintura será pregado um cinto do mesmo tecido, com a largura de 11cm, todo pregueado e arrematado com um fivela cromada fixa (apenas decorativa), com 14cm aproximadamente; pregas com ½cm de largura; haverá uma frente dupla, solta, do ombro à barra com uma prega que desce do ombro à barra, com 16cm de largura;

6) Costas: do ombro até um pouco abaixo da cintura, as costas são lisas, mas da cintura para baixo serão franzidas, aparecendo do lado direito 3 ordens de franzido devendo cair naturalmente até a barra. Haverá uma pala solta nas costas de tecido duplo, que desce até 3cm abaixo do franzido e se une no ombro com a prega da frente dupla;

7) Cordão/Pingente: volteando toda a gola será preso na costura um cordão de seda vermelho, devendo cair de cada lado de 35cm a 40cm, dependendo do tamanho da toga, após o fim do decote, havendo na ponta de cada um, um pingente de seda vermelho com aproximadamente 15cm. Unindo os cordões haverá um trançado tipo nó, móvel, de cadarço vermelho, no mesmo tom do cordão e do pingente;

8) Jabot: de renda “guipir” na cor branca, tendo 30cm de largura e 34cm de comprimento. O referido jabot será preso à toga com botões de pressão;

9) No ombro haverá uma alça de rolotê, do mesmo tecido da toga, com 3cm de comprimento e fechada com colchete preto, que servirá para prender o Grão Colar da Ordem do Mérito do Judiciário;

10) Identificação: nome do usuário bordado na parte interna da gola.


ANEXO 4


CAPELO.

Especificações:

1) De veludo preto, forrado com seda branca, sendo que na abertura o forro será de corino preto, bem fino;

2) Altura: 14cm (quatorze centímetros);

3) Diâmetro em cima: 29cm (vinte e nove centímetros);

4) Diâmetro da abertura: 19cm (dezenove centímetros);

5) Altura do 1º andar: 6cm (seis centímetros).