Portaria GPR 921 de 05/04/2017

Dispõe sobre Funções Comissionadas e Cargos em Comissão da estrutura organizacional da Escola de Formação Judiciária do TJDFT.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 921 DE 5 DE ABRIL DE 2017

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, tendo em vista a Portaria GPR n. 288, de 21 de fevereiro de 2017, publicada no Diário de Justiça Eletrônico do dia 03 de março de 2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Escola de Formação Judiciária do TJDFT, bem como o disposto no PA n. 9.635/2016, resolve:

Art. 1º Agregar os valores das funções comissionadas abaixo especificadas, pertencentes à estrutura da Escola de Formação Judiciária do TJDFT, conforme quadro demonstrativo a seguir:

Item

Código FC

Descrição FC

Valor R$

Unidade FC

1

3778

FC-04

R$ 1.939,89

Secretaria da Escola de Formação Judiciária-SEEF

2

3166

FC-03

R$ 1.379,07

Subsecretaria de Pesquisa, Planejamento e Avaliação-SUPAV

3

3780

FC-05

R$ 2.232,38

Subsecretaria de Pesquisa, Planejamento e Avaliação-SUPAV

4

3913

FC-03

R$ 1.379,07

Núcleo de Pesquisa Institucional-NPESIN

5

3477

Supervisor - FC-05

R$ 2.232,38

Núcleo de Pesquisa Institucional-NPESIN

6

3914

FC-03

R$ 1.379,07

Núcleo de Pesquisa Sócio-Jurídica-NPJUR

7

3478

Supervisor - FC-05

R$ 2.232,38

Núcleo de Pesquisa Sócio-Jurídica-NPJUR

8

3167

FC-03

R$ 1.379,07

Subsecretaria de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados-SUMAG

9

3781

FC-05

R$ 2.232,38

Subsecretaria de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados-SUMAG

10

3915

FC-03

R$ 1.379,07

Núcleo de Apoio Logístico-NALMAG

11

3479

Supervisor - FC-05

R$ 2.232,38

Núcleo de Apoio Logístico-NALMAG

12

3168

FC-03

R$ 1.379,07

Subsecretaria de Desenvolvimento de Competências de Servidores-SUSER

13

3782

FC-05

R$ 2.232,38

Subsecretaria de Desenvolvimento de Competências de Servidores-SUSER

14

3916

FC-03

R$ 1.379,07

Núcleo de Gestão de Currículo de Líderes-NGELID

15

3480

Supervisor - FC-05

R$ 2.232,38

Núcleo de Gestão de Currículo de Líderes-NGELID

16

3917

FC-03

R$ 1.379,07

Núcleo de Gestão de Currículos da Área Judiciária-NGEJUD

17

3481

Supervisor - FC-05

R$ 2.232,38

Núcleo de Gestão de Currículos da Área Judiciária-NGEJUD

18

3918

FC-03

R$ 1.379,07

Núcleo de Gestão de Currículos da Área Administrativa-NGECAD

19

3482

Supervisor - FC-05

R$ 2.232,38

Núcleo de Gestão de Currículos da Área Administrativa-NGECAD

20

3919

FC-03

R$ 1.379,07

Núcleo de Apoio Logístico-NALOGI.

21

3483

Supervisor - FC-05

R$ 2.232,38

Núcleo de Apoio Logístico-NALOGI.

22

3169

FC-03

R$ 1.379,07

Subsecretaria de Soluções Instrucionais-SUSOI

23

3783

FC-05

R$ 2.232,38

Subsecretaria de Soluções Instrucionais-SUSOI

24

3920

FC-03

R$ 1.379,07

Núcleo de Desenho Instrucional-NDESEN

25

3201

Supervisor - FC-05

R$ 2.232,38

Núcleo de Desenho Instrucional-NDESEN

26

3921

FC-03

R$ 1.379,07

Núcleo de Gestão de Docência-NGEDOC

27

3202

Supervisor - FC-05

R$ 2.232,38

Núcleo de Gestão de Docência-NGEDOC

28

3922

FC-03

R$ 1.379,07

Núcleo de Produção de Recursos Instrucionais-NPRORI

29

3203

Supervisor - FC-05

R$ 2.232,38

Núcleo de Produção de Recursos Instrucionais-NPRORI

Total

R$ 52.500,19

 

Art. 2º Utilizar o valor total especificado no artigo 1º para a criação das funções comissionadas abaixo relacionadas, pertencentes à estrutura da Escola de Formação Judiciária do TJDFT, destinando-as conforme quadro a seguir:

Item

Nível e descrição FC

Valor R$

Unidade FC

1

FC-03

R$ 1.379,07

Secretaria da Escola de Formação Judiciária-SEEF

2

FC-02

R$ 1.185,05

Subsecretaria de Pesquisa, Planejamento e Inovação-SUPLAN

3

FC-04

R$ 1.939,89

Subsecretaria de Pesquisa, Planejamento e Inovação-SUPLAN

4

FC-03

R$ 1.379,07

Serviço de Planejamento e Inovação-SERPLI

5

Supervisor - FC-05

R$ 2.232,38

Serviço de Planejamento e Inovação-SERPLI

6

FC-03

R$ 1.379,07

Serviço de Monitoramento e Pesquisa-SERMOP

7

Supervisor - FC-05

R$ 2.232,38

Serviço de Monitoramento e Pesquisa-SERMOP

8

FC-02

R$ 1.185,05

Subsecretaria de Ensino Presencial e Certificação-SUEPE

9

FC-04

R$ 1.939,89

Subsecretaria de Ensino Presencial e Certificação-SUEPE

10

FC-03

R$ 1.379,07

Serviço de Ensino Presencial-SERPRE

11

Supervisor - FC-05

R$ 2.232,38

Serviço de Ensino Presencial-SERPRE

12

FC-03

R$ 1.379,07

Serviço de Projetos Especiais e Certificação-SERPEC

13

Supervisor - FC-05

R$ 2.232,38

Serviço de Projetos Especiais e Certificação-SERPEC

14

FC-02

R$ 1.185,05

Subsecretaria de Ensino a Distância e Novas Tecnologias-SUEDI

15

FC-04

R$ 1.939,89

Subsecretaria de Ensino a Distância e Novas Tecnologias-SUEDI

16

FC-03

R$ 1.379,07

Serviço de Ensino a Distância-SEREAD

17

Supervisor - FC-05

R$ 2.232,38

Serviço de Ensino a Distância-SEREAD

18

FC-03

R$ 1.379,07

Serviço de Desenvolvimento e Suporte Tecnológico-SERTEC

19

Supervisor - FC-05

R$ 2.232,38

Serviço de Desenvolvimento e Suporte Tecnológico-SERTEC

20

FC-02

R$ 1.185,05

Subsecretaria de Sistemas Gerenciais de Ensino e Administração-SUSEA

21

FC-04

R$ 1.939,89

Subsecretaria de Sistemas Gerenciais de Ensino e Administração-SUSEA

22

FC-03

R$ 1.379,07

Serviço de Gestão Administrativa-SERGEA

23

Supervisor - FC-05

R$ 2.232,38

Serviço de Gestão Administrativa-SERGEA

24

FC-03

R$ 1.379,07

Serviço de Gestão do Ensino e Comunicação-SERGEC

25

Supervisor - FC-05

R$ 2.232,38

Serviço de Gestão do Ensino e Comunicação-SERGEC

Total

R$ 42.770,43

Saldo

R$ 9.729,76

 

Art. 3º Transformar os Cargos em Comissão abaixo relacionados, pertencentes à estrutura da Escola de Formação Judiciária do TJDFT, conforme quadro a seguir:

Item

Código CJ

Descrição e origem CJ

Descrição e destino CJ

1

3162

CJ-02 de Subsecretário da Subsecretaria de Pesquisa, Planejamento e Avaliação-SUPAV

CJ-02 de Subsecretário da Subsecretaria de Pesquisa, Planejamento e Inovação-SUPLAN

2

3163

CJ-02 de Subsecretário da Subsecretaria de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados-SUMAG

CJ-02 de Subsecretário da Subsecretaria de Ensino Presencial e Certificação-SUEPE

3

3164

CJ-02 de Subsecretário da Subsecretaria de Desenvolvimento de Competências de Servidores-SUSER

CJ-02 de Subsecretário da Subsecretaria de Ensino a Distância e Novas Tecnologias-SUEDI

4

3165

CJ-02 de Subsecretário da Subsecretaria de Soluções Instrucionais-SUSOI

CJ-02 de Subsecretário da Subsecretaria de Sistemas Gerenciais de Ensino e Administração-SUSEA

 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 

Desembargador MARIO MACHADO
Presidente

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 06/04/2017, SEÇÃO 1, FLS. 65/66

 

 

RETIFICAÇÃO


Nos itens 2 e 4 do artigo 3º da Portaria GPR n. 921, de 5 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 6 de abril de 2017, às folhas 65/66, onde se lê:

 

Item

Código CJ

Descrição e origem CJ

Descrição e destino CJ

2

3163

CJ-02 de Subsecretário da Subsecretaria de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados-SUMAG

CJ-02 de Subsecretário da Subsecretaria de Ensino Presencial e Certificação-SUEPE

4

3165

CJ-02 de Subsecretário da Subsecretaria de Soluções Instrucionais-SUSOI

CJ-02 de Subsecretário da Subsecretaria de Sistemas Gerenciais de Ensino e Administração-SUSEA

 

Leia-se:

 

Item

Código CJ

Descrição e origem CJ

Descrição e destino CJ

2

3163

CJ-02 de Subsecretário da Subsecretaria de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados-SUMAG

CJ-02 de Subsecretário da Subsecretaria de Sistemas Gerenciais de Ensino e Administração-SUSEA

4

3165

CJ-02 de Subsecretário da Subsecretaria de Soluções Instrucionais-SUSOI

CJ-02 de Subsecretário da Subsecretaria de Ensino Presencial e Certificação-SUEPE

 

Desembargador MARIO MACHADO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 26/04/2017, SEÇÃO 1, FL. 73