Portaria GPR 1731 de 04/09/2018
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1731 DE 4 DE SETEMBRO 2018
Reconduz Desembargadores para comporem a Comissão de Jurisprudência e a Comissão Gestora do NUGEP.
Revogada pela Portaria GPR 918 de 25/05/2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto nos artigos 31, II e §§ 1º e 2º, e 37 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, o deliberado na sessão ordinária do Tribunal Pleno realizada no dia 31 de agosto de 2018, bem como o contido no PA 00018.593/2018 - SEI,
RESOLVE:
Art. 1º Reconduzir os Excelentíssimos Senhores Desembargadores MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA - Presidente, FLÁVIO RENATO JAQUET ROSTIROLA, MARIA DE LOURDES ABREU e JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA - membros efetivos, para comporem a Comissão de Jurisprudência e a Comissão Gestora do NUGEP - biênio 2018-2020.
Art. 2º As Comissões ficam compostas pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA - Presidente, FLÁVIO RENATO JAQUET ROSTIROLA, ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, MARIA DE LOURDES ABREU e JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA - membros efetivos, e LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH - membro suplente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente