Portaria GPR 2454 de 07/12/2018

Estabelece a escala de plantão judicial do Segundo Grau de Jurisdição da Justiça do Distrito Federal, no período do feriado forense, 20 de dezembro de 2018 a 6 de janeiro de 2019.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 2454 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

Estabelece a escala de plantão judicial do Segundo Grau de Jurisdição da Justiça do Distrito Federal, no período do feriado forense, 20 de dezembro de 2018 a 6 de janeiro de 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Ato Regimental 2, de 13 de junho de 2017 e na Portaria Conjunta 125, de 22 de novembro de 2018,

RESOLVE:

Art. 1º O plantão no período do feriado forense , da 0h do dia 20 de dezembro de 2018 às 23h59min do dia 6 de janeiro de 2019 , será cumprido pelos Desembargadores do Conselho da Magistratura.

Art. 2º A escala de plantão judicial do Conselho da Magistratura no período do feriado forense será da seguinte forma:

I - 20 a 24/12/2018 - Desembargador Romão C. Oliveira;

II - 25 a 28/12/2018 - Desembargadora Sandra De Santis;

III - 29/12/2018 a 1º/01/2019 - Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito, e

IV - 2 a 6/01/2019 - Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa.

Art. 3º A escala poderá ser modificada por meio de requerimento justificado do plantonista, que será submetido ao Presidente desta Corte. Parágrafo único. Não havendo tempo hábil para publicação e comunicações ordinárias, a alteração será divulgada no sítio do Tribunal.

Art. 4º Os Desembargadores Plantonistas contarão com o apoio do Núcleo Permanente de Plantão - NUPLA.

Art. 5º O Núcleo Permanente de Plantão Judicial - NUPLA localiza-se no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, s/n, Bloco B, Ala A, Sala T-25 / T-35, Brasília - DF, telefones 3103-7338, 3103-7335 e 99989-7254.

Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 12/12/2018, EDIÇÃO N. 237, FLS.5. DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/12/2018