Dispensa de FC Paulo Roberto Galvão Filho.
2019
Define a denominação do módulo da Justiça do Centro de Justiça, Cidadania e Cultura do Distrito Federal.
Estabelece a escala de plantão semanal da 2ª Instância no período de 11 a 15 de fevereiro de 2019
Estabelece a escala de plantão judicial do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, nos dias 9 e 10 de fevereiro de 2019.
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar.
Exonera, nomeia, dispensa e designa servidores de/para FC e CJ.
Designa Catia Bernardes Mendes de Lima p/ FC.
Designa servidores p/ FC.
Transforma/remaneja as Funções Comissionadas.
Dispensa de Edson Alves Gouveia.
Prorroga prazo de assessoramento do Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Segundo Grau - Nupmetas-2 ao Gabinete do Desembargador James Eduardo Oliveira.
Designa Tiago Ferreira Mourao p/ FC.
Designa Gustavo Henrique de Oliveira p/ FC.
Instaura processo administrativo disciplinar em desfavor de Juiz de Direito.
Designa Denis Felipe da Silva p/ FC.
Designa Anderson da Silva Lessa p/ substituir CJ.
Convalida a cessão de Patricia Cunha Rego Filgueiras Pohl.
Designa Carina Alves de Oliveira Machado p/ FC.
Dispensa de substituição de FC, Luisa Barreto Costa Correa.
Designa Alexandre Oliveira Amaral p/ FC.
Aposentadoria de Diacuy Annay Campos Silva.
Aposentadoria de Solange Lopes de Sousa.
Designa Paulo Vitor Maia Dias p/ FC.
Torna sem efeito a nomeação de Flávia Silveira Amaral.
Torna sem efeito a nomeação de Cleyton Teixeira Gomes.
Dispensa e designa servidores de/para FC.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo que o Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Segundo Grau - Nupmetas-2 prestará assessoramento ao Gabinete do Desembargador Fernando Habibe.
Dispensa e designa servidores de/para FC.
Aposentadoria de Maria Christina Boratto Braga.
Aposentadoria de Carla Faria Machado.