2019

Portaria GPR 2310 de 05/12/2019

Declara vago o 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, para fins de provimento mediante remoção de Juiz de Direito do Distrito Federal e dos Territórios.

Portaria GPR 2306 de 02/12/2019

Prorroga o prazo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria GPR 1920 de 8 de outubro de 2019.

Portaria GPR 2304 de 02/12/2019

Institui Grupo de Trabalho para estruturação do Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT.

Portaria GPR 2300 de 02/12/2019

Estabelece a escala de plantão judicial do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, nos dias 14 e 15 de dezembro de 2019.

Portaria GPR 2291 de 29/11/2019

Abre ao Orçamento Fiscal e de Seguridade da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar.