Portaria GPR 1023 de 03/06/2019

Recomposição da Comissão de Jurisprudência e da Comissão Gestora do NUGEP (Portarias GPR 1542/2016 e 1731/2018).

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência 

PORTARIA GPR 1023 DE 03 DE JUNHO DE 2019


Recomposição da Comissão de Jurisprudência e da Comissão Gestora do NUGEP (Portarias GPR 1542/2016 e 1731/2018).


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o deliberado na 5ª sessão ordinária do Tribunal Pleno realizada no dia 31 de maio de 2019 (PA 0012.550/2019-SEI), considerando o disposto no artigo 31, II, parágrafos 1º e 2º, e artigo 37 do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Excelentíssimos Desembargadores LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, como membro efetivo, na vaga deixada pelo Excelentíssimo Desembargador Flávio Renato JaquetRostirola, e SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA , como membro suplente, para comporem a Comissão de Jurisprudência e a Comissão Gestora do NUGEP.

Art. 2º As referidas Comissões ficam compostas pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA - Presidente, ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, MARIA DE LOURDES ABREU, JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA e LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH - membros efetivos, e SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA - membro suplente, biênio 2018-2020.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 06/06/2019, Edição N. 107, FlS. 05/06. Data de Publicação: 07/06/2019