Portaria GPR 1413 de 30/07/2019

Designa servidores para atuarem como integrantes administrativos nas equipes de planejamento das contratações do TJDFT.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1413 DE 30 DE JULHO DE 2019


Designa servidores para atuarem como integrantes administrativos nas equipes de planejamento das contratações do TJDFT.


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no § 1º do art. 46-D do Regimento Interno Administrativo e o contido no PA SEI nº 0015821/2018,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem, pelo prazo de um ano, como integrantes administrativos na fase de planejamento das contratações:

I - Francisco Ferreira da Silva Júnior, matrícula 311.624;

II - Alexandre Adão Ferreira, matrícula 311.999;

III - Luis Felipe Pereira Pasturczak, matrícula 315.235;

IV - Carlos Henrique Petit, matrícula 310.794;

V - Álvaro Cesário César Cordeiro Couto, matrícula 319.817;

VI - Rhumenigue Barbosa Alves Pinto, matrícula 316.796;

VII - Osmar Félix da Silva, matrícula 318.060;

VIII - Andressa Luayce Teixeira Gonçalves Ulhoa, matrícula 317.682;

IX - Elaine Brandão de Souza, matrícula 317.386;

X - Ana Carolina Coutinho Villanova, matrícula 320.323;

XI - Alex Afonso, matrícula 315.801;

XII - Ana Patrícia Carvalho dos Santos, matrícula 317.677;

XIII - Cínthia Domingues da Silva, matrícula 314.602;

XIV - Claudio Valerio da Silva, matrícula 311.138;

XV - Cremilda Farias Costa, matrícula 317.870;

XVI - Denize Neri de Gusmao Souza, matrícula 311.561;

XVII - Eduarda Sobral de Menezes Rogério de Souza, matrícula 318.422;

XVIII - Eliana Maria do Socorro Neri Schneider, matrícula 312.214;

XIX - Jaqueline de Araújo Pedrosa, matrícula 314.850;

XX - Luiza Borges Vargas, matrícula 319.732;

XXI - Ana Paula Rezende Costa Chagas, matrícula 316.375;

XXII - Anne Hellen Dias Bandeira, matrícula 319.680;

XXIII - Cynthia Tomé de Oliveira Rocha, matrícula 317.485;

XXIV - Marcelo Gomes Monteiro, matrícula 317.426;

XXV - Michelle Rocha Ferreira, matrícula 320.154;

XXVI - Milleanne Baia Silva, matrícula 316.574.

Art. 2º As atribuições do integrante administrativo consistem em:

I - apoio consultivo às áreas demandantes e técnicas na fase de elaboração de estudos técnicos preliminares e de projeto básico, na medida da sua necessidade, e restrito aos aspectos administrativos da contratação;

II - análise da pesquisa de preços, com a emissão de parecer contendo, se for o caso, os apontamentos necessários à regularização da pesquisa;

III - complementação e/ou ampliação da pesquisa, nos casos previstos, com vistas à ratificação da pesquisa realizada;

IV - análise da minuta de projeto básico anexado aos autos, com a consequente formalização dos ajustes necessários à elaboração das minutas de edital e de contrato. Parágrafo único. Deverá ser garantida a segregação de funções entre os servidores designados integrantes administrativos da equipe de planejamento das contratações e aqueles que atuarão como pregoeiros nas licitações.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revoga-se a Portaria GPR nº 1.553, de 6 de julho de 2018, ficando convalidada a designação dos servidores nela relacionados até a publicação do presente ato.


Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente


ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 30/08/2019, EDIÇÃO N. 167, FlS. 7/8. DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/09/2019