Portaria GPR 2169 de 08/11/2019

Afastar da função jurisdicional o Juiz de Direito Fabricio Castagna Lunardi, matrícula 315972.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

Portaria GPR 2169 de 08 de novembro de 2019


Afastar da função jurisdicional o Juiz de Direito Fabricio Castagna Lunardi, matrícula 315972.


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no PA 0025838/2019 - SEI, bem como o deliberado pelo Conselho Especial, no exercício das funções administrativas, em Sessão Extraordinária realizada no dia 8 de novembro do corrente ano,

RESOLVE:

Art. 1° Afastar da função jurisdicional o Juiz de Direito Fabricio Castagna Lunardi, matrícula 315972, a fim de compor, junto ao Superior Tribunal de Justiça, força-tarefa relativa aos feitos do júri, no período de 11 de novembro a 31 de dezembro de 2019, nos termos da Resolução STJ/GP n. 8 de 19 de abril de 2016.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos no período de 11 de novembro a 31 de dezembro de 2019.


Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 12/11/2019, EDIÇÃO N. 217, Fl. 19. DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/11/2019