Portaria GPR 2279 de 28/11/2019
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 2279 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 262-A, §1º, do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos Serviços Notariais e de Registro, em conformidade com o disposto no Processo Administrativo SEI n. 0007358/2019,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, Jorjari da Costa Ferreira do cargo de Juiz de Paz Titular do 9º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Planaltina, a contar do dia 19 de novembro de 2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo de Juiz de Paz Titular do 9º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Planaltina.
Parágrafo único. Os interessados deverão requerer inscrição no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação desta portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 29/11/2019, EDIÇÃO N. 229, Fl. 6. DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/12/2019