Portaria GPR 2336 de 05/12/2019

Dispõe sobre quantitativo, ajuste e remanejamento de vagas de estágio supervisionado nas unidades do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 2336 DE 05 DEZEMBRO DE 2019

Dispõe sobre quantitativo, ajuste e remanejamento de vagas de estágio supervisionado nas unidades do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

 
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em vista do disposto no Processo Administrativo 27284/2019,

RESOLVE:

Art. 1º Dispor sobre quantitativo, ajuste e remanejamento de vagas de estágio supervisionado nas unidades do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT.

Art. 2º O quantitativo de vagas de estágio supervisionado nas unidades judiciárias e nas unidades de apoio direto e indireto do TJDFT fica estabelecido conforme Anexos I e II desta Portaria, respectivamente.

Art. 3º Da proposta de criação ou de reestruturação de unidades deve constar solicitação de análise de definição de quantitativo de vagas de estágio supervisionado à Secretaria de Recursos Humanos.

Art. 4º O ajuste de vagas de estágio supervisionado deve observar o seguinte:

I – as vagas disponíveis serão remanejadas imediatamente após a publicação desta Portaria;

II – as vagas preenchidas por estagiários que rescindirem o contrato até 31 de março de 2020 ficarão disponíveis para redistribuição imediatamente após a data da rescisão e serão redistribuídas em até dez dias úteis após a data da rescisão, para unidades que tiveram acréscimo de vaga;

III – as vagas preenchidas por estagiários não enquadrados na situação do inciso II deste artigo serão remanejadas juntamente com o estagiário até 31 de março de 2020.

  • 1º Na situação do inciso III deste artigo, será remanejado o estagiário com maior tempo restante de vigência contratual, podendo este identificar unidade com vaga disponível. Após a identificação de vaga, o gestor da unidade de destino deve formalizar o pedido ao Serviço de Recrutamento, Seleção e Movimentação de Pessoas - SERESE por meio de mensagem eletrônica.

  • 2º Caso o estagiário não identifique unidade com vaga disponível, o SERESE realizará o remanejamento priorizando a mesma circunscrição da unidade anterior.

Art. 5º O ajuste interno de vagas de estágio entre as unidades de apoio direto e indireto pode ser requerido pelo gestor titular ou substituto hierarquicamente superior, necessariamente via processo administrativo no Sistema Eletrônico de Informações, desde que o somatório das vagas das unidades organizacionais não seja alterado.

Art. 6º As vagas de estágio vinculadas às unidades relacionadas no Anexo III desta Portaria têm caráter temporário e destinam-se à realização de projeto específico do TJDFT.

  • 1º As vagas mencionadas no caput deste artigo não podem ser remanejadas por meio de ajuste interno.

  • 2º A distribuição das vagas referidas no caput deste artigo será revista pela Presidência após o encerramento das atividades a que se destinam.


Art. 7º É vedado o empréstimo de vagas de estágio supervisionado entre unidades do TJDFT.

Art. 8º A disponibilização de nova vaga de estágio supervisionado à unidade não garante a contratação imediata de estagiário.

Art. 9º A contratação de estagiário para unidades que tiveram aumento do número de vagas de estágio supervisionado será realizada sob demanda, priorizadas as unidades judiciárias com maior défice na lotação paradigma.

Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 11 Ficam revogadas as seguintes Portarias GPR:

I – 2.539 de 9 de novembro de 2017;

II – 1.080 de 23 de maio de 2018;

III – 1.795 de 13 de setembro de 2018;

IV – 1.414 de 30 de julho de 2019.

Anexo I – Unidades Judiciárias

Unidades Judiciárias

 Nível Médio

Nível Superior

1° E 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SAMAMBAIA

 

2

1ª A 25ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA

 

3

1ª A 3ª VARA CÍVEL DE ÁGUAS CLARAS

 

2

1ª A 3ª VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA

 

3

1ª A 3ª VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA

 

2

1ª A 3ª VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRASÍLIA

 

2

1ª A 3ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE TAGUATINGA

 

2

1ª A 4ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA

 

3

1ª A 4ª VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA

 

2

1ª A 4ª VARA DE ENTORPECENTES DO DF

 

2

1ª A 4ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CEILÂNDIA

 

2

1ª A 7ª VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA

 

2

1ª A 8ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA

 

2

1ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF

 

2

1ª E 2ª VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA

 

3

1ª E 2ª VARA CÍVEL DE SOBRADINHO

 

2

1ª E 2ª VARA CÍVEL DO GAMA

 

2

1ª E 2ª VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE BRAZLÂNDIA

 

1

1ª E 2ª VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SANTA MARIA

 

3

1ª E 2ª VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SÃO SEBASTIÃO

 

2

1ª E 2ª VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA

 

2

1ª E 2ª VARA CRIMINAL DO GAMA

 

1

1ª E 2ª VARA CRIMINAL DO PARANOÁ

 

1

1ª E 2ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE ÁGUAS CLARAS

 

2

1ª E 2ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE PLANALTINA

 

2

1ª E 2ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SAMAMBAIA

 

2

1ª E 2ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SOBRADINHO

 

2

1ª E 2ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO GAMA

 

2

1ª E 2ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO PARANOÁ

 

2

1ª E 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE BRASÍLIA

 

3

1ª E 2ª VARA DE PRECATÓRIAS DO DF

 

2

1ª VARA CRIMINAL E 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA

 

3

1ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE SANTA MARIA

 

2

1º AO 3º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRASÍLIA

 

2

1º AO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CEILÂNDIA

 

3

1º AO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TAGUATINGA

 

2

1º AO 3º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BRASÍLIA

 

2

1º AO 3º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DF

 

4

1º E 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEILÂNDIA

 

2

1º E 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ÁGUAS CLARAS

 

3

1º E 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE SANTA MARIA

 

1

1º E 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRADINHO

 

2

1º E 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO GAMA

 

2

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BRASÍLIA-ITINERANTE

 

1

2ª VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA

 

2

2ª VARA CRIMINAL E 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA

 

3

2º AO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BRASÍLIA

 

1

AUDITORIA MILITAR DO DF

 

2

CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 1ª A 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF

 

4

CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 2º AO 7º JUIZADO ESP CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA

 

4

CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF

 

4

CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - VARAS CÍVEIS E VARAS DE FAM E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE ÁGUAS CLARAS

 

7

CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - VARAS DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS E DE CONFLITOS ARBITRAIS DE BRASÍLIA

 

7

CENTRO JUD DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E DE CIDADANIA DOS JUIZ ESP CÍVEIS DE BRASÍLIA

 

48

CENTRO JUDICIÁRIO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA DE PLANALTINA

 

1

CENTRO JUDICIÁRIO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA DO GAMA

 

1

CENTRO JUDICIÁRIO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE

 

1

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE ÁGUAS CLARAS

 

10

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE BRAZLÂNDIA

 

6

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE CEILÂNDIA

 

25

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE PLANALTINA

1

12

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE SAMAMBAIA

 

11

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE SANTA MARIA

 

7

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE SÃO SEBASTIÃO

 

6

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE SOBRADINHO

 

9

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO GAMA

 

7

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO GUARÁ

 

8

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO NÚCLEO BANDEIRANTE

 

5

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO PARANOÁ

 

6

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO RIACHO FUNDO

 

6

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA FAMÍLIA

 

4

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E DE CIDADANIA DA CENTRAL JUDICIAL DO IDOSO

1

 

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E DE CIDADANIA DAS EXECUÇÕES FISCAIS

 

6

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E DE CIDADANIA DE BRASÍLIA

 

20

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E DE CIDADANIA DE RECANTO DAS EMAS

 

6

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E DE CIDADANIA DE TAGUATINGA

 

22

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E DE CIDADANIA DO SEGUNDO GRAU

 

1

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E DE CIDADANIA SUPERENDIVIDADOS

 

6

GABINETES DE DESEMBARGADOR

 

2

GABINETES DE JUIZ DE DIREITO DE PRIMEIRA, SEGUNDA E TERCEIRA TURMA RECURSAL

 

1

GABINETES DE JUIZ DE DIRITO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU

 

2

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA

 

2

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA

 

2

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTA MARIA

 

2

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SÃO SEBASTIÃO

 

2

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO

 

3

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA

 

2

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GAMA

 

2

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO NÚCLEO BANDEIRANTE

 

1

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO PARANOÁ

 

2

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RECANTO DAS EMAS

 

2

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RIACHO FUNDO

 

1

JUIZADO ESP CÍVEL E CRIMINAL E JUIZ DE VIOLÊNCIA DOM E FAM CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA

 

2

JUIZADO ESP CRIMINAL E JUIZ DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAM CONTRA A MULHER DE ÁGUAS CLARAS

 

3

JUIZADO ESP CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAM CONTRA A MULHER DO GUARÁ

 

2

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PLANALTINA

 

3

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO GUARÁ

 

2

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO

 

2

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE

 

2

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO PARANOÁ

 

2

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RECANTO DAS EMAS

 

2

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO

 

2

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CEILÂNDIA

 

3

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE TAGUATINGA

 

2

POSTO AVANÇADO DO JUIZADO ESPECIAL ITINERANTE DE BRASÍLIA

 

1

SECRETARIA DA 1ª A 3ª TURMA RECURSAL

 

2

SECRETARIA DA CÂMARA CRIMINAL

 

1

SECRETARIA DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DF

 

9

SECRETARIA DO CONSELHO ESPECIAL E DA MAGISTRATURA

 

3

SECRETARIAS DA PRIMEIRA A OITAVA TURMA CÍVEL

 

2

SECRETARIAS DA PRIMEIRA E SEGUNDA CÂMARA CÍVEL

 

1

SECRETARIAS DA PRIMEIRA, SEGUNDA E TERCEIRA TURMA CRIMINAL

 

2

TRIBUNAL DO JÚRI DE BRASÍLIA

 

2

TRIBUNAL DO JÚRI DE CEILÂNDIA

 

3

TRIBUNAL DO JÚRI DE PLANALTINA

 

2

TRIBUNAL DO JÚRI DE SAMAMBAIA

 

2

TRIBUNAL DO JÚRI DE TAGUATINGA

 

2

TRIBUNAL DO JÚRI DO PARANOÁ

 

1

TRIBUNAL DO JÚRI E VARA DE DELITOS DE TRÂNSITO DE SOBRADINHO

 

1

TRIBUNAL DO JÚRI E VARA DOS DELITOS DE TRÂNSITO DO GAMA

 

2

VARA CÍVEL DE PLANALTINA

 

3

VARA CÍVEL DO GUARÁ

 

3

VARA CÍVEL DO PARANOÁ

 

2

VARA CÍVEL DO RIACHO FUNDO

 

2

VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO NÚCLEO BANDEIRANTE

 

3

VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO RECANTO DAS EMAS

 

4

VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO

 

2

VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DO GUARÁ

 

2

VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE ÁGUAS CLARAS

 

4

VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE BRAZLÂNDIA

 

2

VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO SEBASTIÃO

 

3

VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO NÚCLEO BANDEIRANTE

 

2

VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO RECANTO DAS EMAS

 

4

VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO RIACHO FUNDO

 

2

VARA DE AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO DF

 

2

VARA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO DISTRITO FEDERAL

1

7

VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE TAGUATINGA

 

3

VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF

16

9

VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DF

5

18

VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS EM REGIME ABERTO

 

33

VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF

18

13

VARA DE FALÊNCIAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS, INSOLVÊNCIA CIVIL E LITÍGIOS EMPRESARIAIS DO DF

 

3

VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO GUARÁ

 

2

VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO RIACHO FUNDO

 

2

VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIÁRIO DO DF

 

3

VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DO DF

 

2

VARA REGIONAL DE ATOS INFRACIONAIS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DF

 

4

 

 Anexo II – Unidades de Apoio Direto e Indireto

UNIDADES

NÍVEL MÉDIO

NÍVEL SUPERIOR

NÚCLEO DE CONTADORIA-PARTIDORIA DO FÓRUM DE PLANALTINA

 

1

CENTRAL DE GUARDA DE OBJETOS DE CRIME

3

3

CONTADORIA-PARTIDORIA DO FÓRUM DE CEILÂNDIA

 

1

CONTADORIA-PARTIDORIA DO FÓRUM DE SAMAMBAIA

 

1

CONTADORIA-PARTIDORIA DO FÓRUM DE SOBRADINHO

 

1

CONTADORIA-PARTIDORIA DO FÓRUM DE TAGUATINGA

 

4

CONTADORIA-PARTIDORIA DO FÓRUM DO GAMA

 

1

CONTADORIA-PARTIDORIA DO FÓRUM DO NÚCLEO BANDEIRANTE

 

1

CONTADORIA-PARTIDORIA DO FÓRUM DO PARANOÁ

 

1

CONTADORIA-PARTIDORIA DO FÓRUM JOSÉ JÚLIO LEAL FAGUNDES

 

1

CONTADORIA-PARTIDORIA DO FÓRUM MILTON SEBASTIÃO BARBOSA

 

6

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MANDADOS

2

 

COORDENADORIA DE APOIO EXTRAORDINÁRIO

 

17

COORDENADORIA DE CONTROLE GERAL DE CUSTAS E DE DEPÓSITOS JUDICIAIS

 

2

COORDENADORIA DE CORREIÇÃO E INSPEÇÃO EXTRAJUDICIAL

1

 

COORDENADORIA DE CORREIÇÃO E INSPEÇÃO JUDICIAL

 

6

DISTRIBUIÇÃO E PROTOCOLO JUDICIAL DO FÓRUM DE ÁGUAS CLARAS

 

4

DISTRIBUIÇÃO E PROTOCOLO JUDICIAL DO FÓRUM DE BRAZLÂNDIA

 

2

DISTRIBUIÇÃO E PROTOCOLO JUDICIAL DO FÓRUM DE CEILÂNDIA

 

7

DISTRIBUIÇÃO E PROTOCOLO JUDICIAL DO FÓRUM DE PLANALTINA

 

2

DISTRIBUIÇÃO E PROTOCOLO JUDICIAL DO FÓRUM DE SAMAMBAIA

 

2

DISTRIBUIÇÃO E PROTOCOLO JUDICIAL DO FÓRUM DE SANTA MARIA

 

3

DISTRIBUIÇÃO E PROTOCOLO JUDICIAL DO FÓRUM DE SÃO SEBASTIÃO

 

1

DISTRIBUIÇÃO E PROTOCOLO JUDICIAL DO FÓRUM DE SOBRADINHO

 

3

DISTRIBUIÇÃO E PROTOCOLO JUDICIAL DO FÓRUM DE TAGUATINGA

 

4

DISTRIBUIÇÃO E PROTOCOLO JUDICIAL DO FÓRUM DO GAMA

 

2

DISTRIBUIÇÃO E PROTOCOLO JUDICIAL DO FÓRUM DO GUARÁ

 

1

DISTRIBUIÇÃO E PROTOCOLO JUDICIAL DO FÓRUM DO NÚCLEO BANDEIRANTE

 

3

DISTRIBUIÇÃO E PROTOCOLO JUDICIAL DO FÓRUM DO PARANOÁ

 

2

DISTRIBUIÇÃO E PROTOCOLO JUDICIAL DO FÓRUM DO RECANTO DAS EMAS

 

1

DISTRIBUIÇÃO E PROTOCOLO JUDICIAL DO FÓRUM DO RIACHO FUNDO

 

1

DISTRIBUIÇÃO E PROTOCOLO JUDICIAL DO FÓRUM JOAQUIM DE SOUSA NETO

 

3

DISTRIBUIÇÃO E PROTOCOLO JUDICIAL DO FÓRUM JOSÉ JÚLIO LEAL FAGUNDES

 

6

DISTRIBUIÇÃO E PROTOCOLO JUDICIAL DO FÓRUM JÚLIO FABBRINI MIRABETE

 

2

DISTRIBUIÇÃO E PROTOCOLO JUDICIAL DO FÓRUM MILTON SEBASTIÃO BARBOSA

 

1

NÚCLEO DE ANÁLISE JUDICIAL

 

2

NÚCLEO DE APOIO AOS CARTÓRIOS DE PRIMEIRA INSTÂNCIA

 

16

NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO ÀS VARAS CÍVEIS E DE FAMÍLIA

 

4

NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO SOBRE USUÁRIOS DE DROGAS

 

2

NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

 

2

NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

 

6

NÚCLEO DE ATIVIDADE CORRECIONAL E INSPEÇÃO JUDICIAL

 

3

NÚCLEO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

2

 

NÚCLEO DE CONTADORIA-PARTIDORIA DO FÓRUM DE ÁGUAS CLARAS

 

1

NÚCLEO DE CONTADORIA-PARTIDORIA DO FÓRUM DE BRAZLÂNDIA

 

1

NÚCLEO DE CONTADORIA-PARTIDORIA DO FÓRUM DE SANTA MARIA

 

1

NÚCLEO DE CONTADORIA-PARTIDORIA DO FÓRUM DO RIACHO FUNDO

 

1

NÚCLEO DE CONTADORIA-PARTIDORIA DO FÓRUM JOAQUIM DE SOUSA NETO

 

1

NÚCLEO DE CONTADORIA-PARTIDORIA DO FÓRUM JÚLIO FABBRINI MIRABETE

 

2

NÚCLEO DE CONTADORIA-PARTIDORIA DO RECANTO DAS EMAS

 

1

NÚCLEO DE DEVOLUÇÃO DE MANDADOS DE BRASÍLIA

2

 

NÚCLEO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DE BRASÍLIA

1

 

NÚCLEO DE EMISSÃO DE CERTIDÕES

 

4

NÚCLEO DE MONITORAMENTO JUDICIAL

 

2

NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO DE MALOTES JUDICIAIS

4

 

NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO DE PETIÇÕES INTERMEDIÁRIAS E AUTOS JUDICIAIS

 

1

NÚCLEO DE RECEBIMENTO DE MANDADOS DE BRASÍLIA

4

 

NÚCLEO DE REDUÇÃO A TERMO E DE DISTRIBUIÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E FAZENDÁRIOS

 

18

NÚCLEO PERMANENTE DE GESTÃO DE METAS DE 1º GRAU

 

1

NÚCLEO PERMANENTE DE LEILÕES JUDICIAIS

2

 

POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DE ÁGUAS CLARAS

2

 

POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DE BRAZLÂNDIA

2

 

POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DE CEILÂNDIA

3

 

POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DE PLANALTINA

3

 

POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DE SAMAMBAIA

2

 

POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DE SANTA MARIA

2

 

POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DE SÃO SEBASTIÃO

1

1

POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DE SOBRADINHO

3

 

POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DE TAGUATINGA

3

 

POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DO FÓRUM JOSÉ JÚLIO LEAL FAGUNDES

1

 

POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DO GAMA

2

 

POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DO GUARÁ

2

 

POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DO NÚCLEO BANDEIRANTE

1

 

POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DO PARANOÁ

2

 

POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DO RECANTO DAS EMAS

1

 

POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DO RIACHO FUNDO

2

 

POSTO DE PROTOCOLO JUDICIAL EXPRESSO - GINÁSIO NILSON NELSON

 

2

POSTO DE REDUÇÃO A TERMO E DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUAS CLARAS

 

5

POSTO DE REDUÇÃO A TERMO E DE DISTRIBUIÇÃO DE BRAZLÂNDIA

 

3

POSTO DE REDUÇÃO A TERMO E DE DISTRIBUIÇÃO DE CEILÂNDIA

 

8

POSTO DE REDUÇÃO A TERMO E DE DISTRIBUIÇÃO DE PLANALTINA

 

4

POSTO DE REDUÇÃO A TERMO E DE DISTRIBUIÇÃO DE SAMAMBAIA

 

4

POSTO DE REDUÇÃO A TERMO E DE DISTRIBUIÇÃO DE SANTA MARIA

 

4

POSTO DE REDUÇÃO A TERMO E DE DISTRIBUIÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO

 

2

POSTO DE REDUÇÃO A TERMO E DE DISTRIBUIÇÃO DE SOBRADINHO

 

3

POSTO DE REDUÇÃO A TERMO E DE DISTRIBUIÇÃO DE TAGUATINGA

 

8

POSTO DE REDUÇÃO A TERMO E DE DISTRIBUIÇÃO DO GAMA

 

3

POSTO DE REDUÇÃO A TERMO E DE DISTRIBUIÇÃO DO GUARÁ

 

3

POSTO DE REDUÇÃO A TERMO E DE DISTRIBUIÇÃO DO NÚCLEO BANDEIRANTE

 

3

POSTO DE REDUÇÃO A TERMO E DE DISTRIBUIÇÃO DO PARANOÁ

 

2

POSTO DE REDUÇÃO A TERMO E DE DISTRIBUIÇÃO DO RECANTO DAS EMAS

 

2

POSTO DE REDUÇÃO A TERMO E DE DISTRIBUIÇÃO DO RIACHO FUNDO

 

3

POSTO INTEGRADO NERAF SOBRADINHO

 

3

POSTO INTEGRADO NERAF TAGUATINGA

 

1

SECRETARIA DE CONTAS JUDICIAIS

 

1

SECRETARIA DE DISTRIBUIÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE AUTOS JUDICIAIS DA PRIMEIRA INSTÂNCIA

 

12

COORDENADORIA DE SISTEMAS E ESTATÍSTICAS DA PRIMEIRA INSTÂNCIA

 

2

NÚCLEO DA DIRETORIA DO FÓRUM DE BRASÍLIA

3

 

NÚCLEO DA DIRETORIA DO FÓRUM DE CEILÂNDIA

2

1

NÚCLEO DA DIRETORIA DO FÓRUM DE PLANALTINA

1

 

NÚCLEO DA DIRETORIA DO FÓRUM DE SAMAMBAIA

1

 

NÚCLEO DA DIRETORIA DO FÓRUM DE SOBRADINHO

1

 

NÚCLEO DA DIRETORIA DO FÓRUM DE TAGUATINGA

2

 

NÚCLEO DA DIRETORIA DO FÓRUM DO GAMA

1

 

NÚCLEO DA DIRETORIA DO FÓRUM DO PARANOÁ

2

 

NÚCLEO DA DIRETORIA DO FÓRUM JOSÉ JÚLIO LEAL FAGUNDES

3

 

NÚCLEO DA DIRETORIA DO FÓRUM JÚLIO FABBRINI MIRABETE

 

1

POSTO DA DIRETORIA DO FÓRUM DE ÁGUAS CLARAS

1

 

POSTO DA DIRETORIA DO FÓRUM DE BRAZLÂNDIA

1

 

POSTO DA DIRETORIA DO FÓRUM DE SANTA MARIA

1

 

POSTO DA DIRETORIA DO FÓRUM DE SÃO SEBASTIÃO

2

 

POSTO DA DIRETORIA DO FÓRUM DO GUARÁ

2

 

POSTO DA DIRETORIA DO FÓRUM DO NÚCLEO BANDEIRANTE

1

 

POSTO DA DIRETORIA DO FÓRUM DO RECANTO DAS EMAS

1

 

POSTO DA DIRETORIA DO FÓRUM DO RIACHO FUNDO

1

 

POSTO DA DIRETORIA DO FÓRUM JOAQUIM DE SOUSA NETO

2

 

NÚCLEO DE APOIO AO PROGRAMA JUSTIÇA COMUNITÁRIA

 

2

NÚCLEO PERMANENTE DE JUSTIÇA RESTAURATIVA

 

1

NÚCLEO PERMANENTE DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO

1

3

NÚCLEO PERMANENTE JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

 

1

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E DE CIDADANIA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR - CJM POLO OESTE

1

 

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E DE CIDADANIA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR - CJM POLO CENTRAL

 

1

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E DE CIDADANIA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR - CJM POLO NORTE

1

 

NUCLEO DE APOIO AOS PROJETOS E PROGRAMAS DO NJM

 

1

GABINETE DA SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA

 

1

COORDENADORIA DE ATENDIMENTO E TRANSFERÊNCIA DA CUSTÓDIA ARQUIVÍSTICA

0

15

COORDENADORIA DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DOCUMENTAL

1

0

NÚCLEO DE ANÁLISE DE ACÓRDÃOS E DIVULGAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA

0

2

NÚCLEO DE ATENDIMENTO DOS ARQUIVOS

4

2

NÚCLEO DE DISTRIBUIÇÃO DE MALOTES E DOCUMENTOS

3

0

NÚCLEO DE TRATAMENTO ARQUIVÍSTICO

3

0

POSTO DE SERVIÇO DE TRATAMENTO ARQUIVÍSTICO - ETAPA CADASTRO

4

0

NÚCLEO DE GESTÃO DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS

2

0

NÚCLEO DE PROCESSAMENTO TECNOLÓGICO DA INFORMAÇÃO

41

0

NÚCLEO DE RECEBIMENTO, REGISTRO, CLASSIFICAÇÃO E CONTROLE DA TRAMITAÇÃO E DA EXPEDIÇÃO DA INFORMAÇÃO

1

0

POSTO DE SERVIÇO DE CONTROLE DAS DEVOLUÇÕES DE PROCESSOS E DOCUMENTOS ARQUIVADOS

2

0

POSTO DE SERVIÇO DE DESARQUIVAMENTO E PREPARAÇÃO DE MALOTES DE PROCESSOS E DOCUMENTOS ARQUIVADOS

2

0

POSTO DE SERVIÇO DE PROTOCOLO ADMINISTRATIVO - ETAPA RECEBIMENTO, REGISTRO, TRIAGEM E CLASSIFICAÇÃO DA INFORMAÇÃO

1

0

POSTO DE SERVIÇO DE RECEBIMENTO E PROCESSAMENTO DE SOLICITAÇÕES DE ACESSO A PROCESSOS E DOCUMENTOS ARQUIVADOS

2

0

POSTO DE SERVIÇO DE TRIAGEM E GUARDA DE PROCESSOS E DOCUMENTOS ARQUIVADOS

2

0

SUBSECRETARIA DE BIBLIOTECA

1

1

ASSESSORIA TÉCNICA DA VIJ

1

0

CENTRO DE REFERÊNCIA PARA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL

0

2

NÚCLEO DE APOIO AO ATENDIMENTO INTEGRADO JUDICIAL AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI

3

1

POSTO DE SERVIÇO PSICOSSOCIAL DA VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DF

2

6

REDE SOLIDÁRIA ANJOS DO AMANHÃ DA VIJ

31

0

SEÇÃO DE APURAÇÃO E PROTEÇÃO DA VIJ

0

1

SEÇÃO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO DA VARA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO DISTRITO FEDERAL

1

1

SEÇÃO DE ATENDIMENTO À SITUAÇÃO DE RISCO DA VIJ

0

1

SEÇÃO DE COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA DA VIJ

0

2

SEÇÃO PSICOSSOCIAL DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL

0

6

SEÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DA VIJ

1

0

SEÇÃO DE OFICINA DA VIJ

1

0

ASSESSORIA JURÍDICO-PROCESSUAL DA PRESIDÊNCIA

0

2

COORDENADORIA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS

6

8

NÚCLEO DE DIGITALIZAÇÃO

25

10

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES

1

2

NÚCLEO PERMANENTE DE GESTÃO DE METAS DO SEGUNDO GRAU

0

2

SERVIÇO DE AGRAVO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES

4

2

SERVIÇO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

0

3

SERVIÇO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS ORIUNDOS DA 1ª INSTÂNCIA

2

5

SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS DE 2ª INSTÂNCIA

1

0

SERVIÇO DE MONTAGEM DE PROCESSOS DE 2ª INSTÂNCIA

2

0

SERVIÇO DE RECEBIMENTO DE PETIÇÕES DE 2ª INSTÂNCIA

4

1

SERVIÇO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS

3

1

SUBSECRETARIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS

8

11

SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA E GRAVAÇÃO

1

0

COORDENADORIA DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA

0

1

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

0

3

ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

0

1

ASSESSORIA DO CERIMONIAL DA PRESIDÊNCIA

1

0

CENTRAL DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

5

3

CONSULTORIA JURÍDICA DE PESSOAL DA PRESIDÊNCIA

0

3

COORDENAÇÃO DE PROJETOS E GESTÃO DE CONTRATOS DE OBRAS

1

7

COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA JUSTIÇA DO DF

0

1

COORDENADORIA DE BENS MÓVEIS PATRIMONIAIS

1

0

COORDENADORIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS

2

0

COORDENADORIA DE DIGITALIZAÇÃO E SERVIÇOS GRÁFICOS

0

3

COORDENADORIA DE VEÍCULOS E TRANSPORTES

0

1

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

0

1

NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO FÍSICO

0

11

NÚCLEO DE ANÁLISE DE CONFORMIDADE DOCUMENTAL

0

1

NÚCLEO DE APOIO E ANÁLISE DE ATOS DELEGADOS

1

0

NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO

0

4

NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO, VALORIZAÇÃO, DESEMPENHO E APOIO GERENCIAL EM GESTÃO DE PESSOAS

0

1

NÚCLEO DE MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS PERMANENTES

1

0

NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS PATRIMONIAIS

1

0

NÚCLEO DE PERÍCIA MÉDICA INSTITUCIONAL

1

0

NÚCLEO DE REGISTROS E CONTROLE DE ACESSO

1

0

NÚCLEO DE REVISÃO TEXTUAL

1

0

OUVIDORIA-GERAL

1

0

POSTO DE RELACIONAMENTO COM USUÁRIOS III

0

4

POSTO DE SERVIÇO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E PREVIDENCIÁRIA

1

0

POSTO DE SERVIÇO PREDIAL - ÁGUAS CLARAS

1

0

POSTO DE SERVIÇO PREDIAL - BRAZLÂNDIA

1

0

POSTO DE SERVIÇO PREDIAL - CEILÂNDIA

1

0

POSTO DE SERVIÇO PREDIAL - FÓRUM JOSÉ JÚLIO LEAL FAGUNDES

1

0

POSTO DE SERVIÇO PREDIAL - FÓRUM JÚLIO FABBRINI MIRABETE

0

1

POSTO DE SERVIÇO PREDIAL - GAMA

1

0

POSTO DE SERVIÇO PREDIAL - GUARÁ

1

0

POSTO DE SERVIÇO PREDIAL - NÚCLEO BANDEIRANTE

1

0

POSTO DE SERVIÇO PREDIAL - PARANOÁ

1

0

POSTO DE SERVIÇO PREDIAL - PLANALTINA

1

0

POSTO DE SERVIÇO PREDIAL - RECANTO DAS EMAS

1

0

POSTO DE SERVIÇO PREDIAL - RIACHO FUNDO

1

0

POSTO DE SERVIÇO PREDIAL - SAMAMBAIA

1

0

POSTO DE SERVIÇO PREDIAL - SANTA MARIA

1

0

POSTO DE SERVIÇO PREDIAL - SÃO SEBASTIÃO

1

0

POSTO DE SERVIÇO PREDIAL - SOBRADINHO

1

0

POSTO DE SERVIÇO PREDIAL - TAGUATINGA

1

0

SECRETARIA DA ESCOLA DE FORMAÇÃO JUDICIÁRIA

1

0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL

0

4

SECRETARIA DE RECURSOS MATERIAIS

1

0

SECRETARIA DE SAÚDE

1

1

SERVIÇO DE ARMAZENAMENTO, CONTROLE E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FUNCIONAIS

2

0

SERVIÇO DE ARQUIVO CORRENTE CONTÁBIL

1

0

SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO BENEFICIÁRIO

1

0

SERVIÇO DE CADASTRAMENTO DE FATURA

1

0

SERVIÇO DE CADASTRO E BENEFÍCIOS DO PRÓ-SAÚDE

1

0

SERVIÇO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E REEMBOLSO

1

0

SERVIÇO DE CONTABILIDADE

1

0

SERVIÇO DE CONTROLE E ANÁLISE DE FATURAS

3

0

SERVIÇO DE CREDENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO

1

0

SERVIÇO DE GESTÃO DO ENSINO E COMUNICAÇÃO

3

0

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA

0

1

SERVIÇO DE MONITORAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE DATA CENTERS

0

1

SERVIÇO DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS

2

0

SERVIÇO DE REGISTRO DE BENEFÍCIOS E DE PESSOAL AFASTADO

1

0

SERVIÇO DE RELACIONAMENTO COM USUÁRIOS

1

10

SERVIÇO DE SUPORTE A EQUIPAMENTOS E DISPOSITIVOS DE USUÁRIOS

9

3

SERVIÇO DE SUPORTE À INFRAESTRUTURA DE SEGURANÇA DE REDES

1

 

SERVIÇO DE SUPORTE A PLATAFORMAS DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM

0

1

SERVIÇO DE SUPORTE À INFRAESTRUTURA DE REDES DE COMUNICAÇÃO

0

1

SERVIÇO DE SUPORTE A SISTEMAS DE ÁUDIO E VÍDEO

1

0

SERVIÇO DE SUPORTE A SISTEMAS INSTITUCIONAIS

0

3

SERVIÇO DE SUPORTE A SOFTWARE E PLATAFORMAS DE USUÁRIOS

0

1

SUBSECRETARIA DE ENSINO A DISTÂNCIA E NOVAS TECNOLOGIAS

0

2

SUBSECRETARIA DE ENSINO PRESENCIAL E CERTIFICAÇÃO

1

1

SUBSECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

0

1

SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

0

3

SUBSECRETARIA DE MANUTENÇÕES

0

4

SUBSECRETARIA DE ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA

0

1

SUBSECRETARIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL

5

0

SUBSECRETARIA DE PESQUISA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO

0

1

SUBSECRETARIA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

0

1

SUBSECRETARIA DE SERVIÇOS GERAIS

0

1

SUBSECRETARIA DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS

1

3

CONSULTORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DA PRESIDÊNCIA

 

1

 

Anexo III – Vagas temporárias

UNIDADES

NÍVEL MÉDIO

NÍVEL SUPERIOR

NÚCLEO DE DIGITALIZAÇÃO

25

10

NÚCLEO DE PROCESSAMENTO TECNOLÓGICO DA INFORMAÇÃO

41

 

COORDENADORIA DE ATENDIMENTO E TRANSFERÊNCIA DA CUSTÓDIA ARQUIVÍSTICA

 

15

 

 Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 10/12/2019, EDIÇÃO N. 236, FlS. 5-13. DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/12/2019