Portaria GPR 2378 11/12/2019

Estabelece a escala de plantão judicial do Segundo Grau de Jurisdição da Justiça do Distrito Federal, no período do feriado forense, entre 20 de dezembro de 2019 e 6 de janeiro de 2020.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 2378 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019


Estabelece a escala de plantão judicial do Segundo Grau de Jurisdição da Justiça do Distrito Federal, no período do feriado forense, entre 20 de dezembro de 2019 e 6 de janeiro de 2020.


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Ato Regimental 2, de 13 de junho de 2017 e na Portaria Conjunta 113, de 26 de novembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º O plantão no período do feriado forense , da 0h do dia 20 de dezembro de 2019 às 23h59min do dia 6 de janeiro de 2020 , será cumprido pelos Desembargadores do Conselho da Magistratura.

Art. 2º A escala de plantão judicial do Conselho da Magistratura no período do feriado forense será da seguinte forma:

I - 20 a 24/12/2019 - Desembargador Romão C. Oliveira;

II - 25 a 28/12/2019 - Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa;

III - 29/12/2019 a 1º/01/2020 - Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito, e

IV - 2 a 6/01/2020 - Desembargadora Sandra De Santis.

Art. 3º A escala poderá ser modificada por meio de requerimento justificado do plantonista, que será submetido ao Presidente desta Corte.

Parágrafo único. Não havendo tempo hábil para publicação e comunicações ordinárias, a alteração será divulgada no sítio do Tribunal.

Art. 4º Os Desembargadores Plantonistas contarão com o apoio do Núcleo Permanente de Plantão - NUPLA.

Art. 5º O Núcleo Permanente de Plantão Judicial - NUPLA localiza-se no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, s/n, Bloco B, Ala A, Sala T-25 / T-35, Brasília - DF, telefones 3103-7338, 3103-7335 e 99989-7254.

Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 16/12/2019, EDIÇÃO N. 240, FlS. 5/6. DATA DE PUBLICAÇÃO: 17/12/2019