Portaria GPR 2456 de 20/12/2019
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 2456 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1064427/2019, resolve:
Art. 1º Dispensar CAROLINE ARAUJO BARBOSA VASCONCELOS DE GOES ENGEL, matrícula N. 318.362, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Consultoria Jurídica de Pessoal da Presidência.
Art. 2º Designar FELIPE EDUARDO GALENO BORGES, matrícula N. 319.470, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Consultoria Jurídica de Pessoal da Presidência, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, da referida Unidade.
Art. 3º Designar ARTHUR GUILHERME OKUBO REINAUTH, matrícula N. 320.266, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, da Consultoria Jurídica de Pessoal da Presidência, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente do TJDFT
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 26/12/2019, SEÇÃO 2, FL. 29