Portaria GPR 267 de 12/02/2019

Designa membros para compor o comitê orçamentário de segundo grau do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 267 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019

Designa membros para compor o comitê orçamentário de segundo grau do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

 

Alterado pela Portaria GPR 167 de 28/01/2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Resolução 195, de 3 de junho de 2014, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ; na Portaria Conjunta 114 de 9 de outubro de 2018 e no Processo Administrativo SEI 20711/2018,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, para compor o comitê orçamentário de segundo grau do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, os seguintes membros:

I - Desembargador Mario Machado Vieira Netto, que o presidirá;

II - Desembargadora Maria de Lourdes Abreu;

III - Desembargador Rômulo de Araújo Mendes, indicado pela Associação dos Magistrados do Distrito Federal - AMAGIS-DF;

IV - Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT;

V - Maria Angela de Souza, servidora indicada pela Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal - ASSEJUS. (Alterado pela Portaria GPR 167 de 28/01/2020)

V - Aldo Roberto Ribeiro Júnior, servidor indicado pela Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal? ASSEJUS.

Parágrafo único. Os membros indicados pelas associações referidas neste artigo não terão direito a voto, nos termos do art. 7º da Resolução CNJ 195, de 2014.

Art. 2º O comitê será assessorado pela Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica - SEPG e pela Secretaria de Recursos Orçamentários e Financeiros - SEOF, e será apoiado por todas as unidades administrativas do TJDFT.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 15/02/2019, EDIÇÃO N. 33, FL. 5. DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/02/2019