Portaria GPR 267 de 12/02/2019
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 267 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
Designa membros para compor o comitê orçamentário de segundo grau do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
Revogada pela Portaria GPR 932 de 26/05/2022
Alterado pela Portaria GPR 162 de 28/01/2020
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Resolução 195, de 3 de junho de 2014, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ; na Portaria Conjunta 114 de 9 de outubro de 2018 e no Processo Administrativo SEI 20711/2018,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, para compor o comitê orçamentário de segundo grau do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, os seguintes membros:
I - Desembargador Mario Machado Vieira Netto, que o presidirá;
II - Desembargadora Maria de Lourdes Abreu;
III - Desembargador Rômulo de Araújo Mendes, indicado pela Associação dos Magistrados do Distrito Federal - AMAGIS-DF;
IV - Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT;
V - Maria Angela de Souza, servidora indicada pela Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal - ASSEJUS. (Alterado pela Portaria GPR 167 de 28/01/2020)
V - Aldo Roberto Ribeiro Júnior, servidor indicado pela Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal? ASSEJUS.
Parágrafo único. Os membros indicados pelas associações referidas neste artigo não terão direito a voto, nos termos do art. 7º da Resolução CNJ 195, de 2014.
Art. 2º O comitê será assessorado pela Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica - SEPG e pela Secretaria de Recursos Orçamentários e Financeiros - SEOF, e será apoiado por todas as unidades administrativas do TJDFT.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente