2020

Portaria GPR 316 de 18/02/2020

Declara vagas, para fim de provimento mediante remoção, a 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina, a Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Itapoã e o Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Itapõa.

Portaria GPR 305 de 18/02/2020

Designa Vinicius Teles Teixeira de Castro para para substituir o titular do CJ, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Portaria GPR 295 de 14/02/2020

Retifica a Portaria GPR 1894 de 9 de outubro de 2015, publicada no D.O.U. de 13 de outubro de 2015, Seção 2, fl. 66.

Portaria GPR 294 de 14/02/2020

Designa a Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA para compor a 1ª Turma Cível e a 1ª Câmara Cível a partir da data de sua posse.

Portaria GPR 285 de 13/02/2020

Aprova o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios relativo ao exercício financeiro de 2020, nos termos do artigo 59 da Lei nº 13.898/2019 (LDO).

Portaria GPR 284 de 13/02/2020

Declara vaga a Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo, para fins de provimento mediante promoção de juiz de direito substituto, pelo critério de merecimento.

Portaria GPR 280 de 12/02/2020

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar.