Institui a comissão gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas e dispõe sobre sua composição e competências.
2020
Designa Natalina de Jesus Antunes Pinheiro para FC.
Altera dispositivos da Portaria GPR 732 de 21 de abril de 2020, para modificar denominação e competências de unidade da estrutura da Secretaria Judiciária.
Cessão do servidor João Naylor Villas-Boas Agra.
Designa Felipe Campos de Almeida para FC.
Designa Fernando Alves Dias para FC.
Designa servidores para FC.
Designa Larissa Soares Santos para FC.
Dispensa de FC, Bruno da Silva Cardoso.
Designa Paula Sampaio Dumont para substituir FC.
Designa Daniel da Silva Trombini para substituir CJ.
Revoga o art. 3º da Portaria GPR 1.975/2020.
Designa Glenda Liz de Paula Warmling para FC.
Designa os membros do Comitê Gestor Interinstitucional do Estudo do Custo e Tempo da Execução Fiscal Eletrônica na Justiça do Distrito Federal - CG-CTEF, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT.
Dispensa de FC, Elane Marques dos Santos Paixão.
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Prorroga a cessão da servidora Margareth Ribeiro Mendes.
Designa servidores para FC.
Designa Rosiclay Gomes Sobrinho para FC.
Designa Ivânia da Mota Soares Bueno para FC.
Aposentadoria de Evando Pereira Araújo.
Designa Rafael Rico Torres de Araujo Goes para substituir FC.
Designa Ana Cláudia Batista dos Santos para substituir FC.
Dispensa e designa servidores de/para FC.
Designa Rones Silva Marques para substituir CJ.
Designa Fabrícius Clemens Madruga para substituir CJ.
Prorroga a cessão da servidora Katia Barbosa de Cunto.
Prorroga a cessão do servidor Henrique Marques Vieira Pinto.
Designa Rafael Rico Torres de Araujo Goes para FC.
Designa Felipe do Espírito Santo Melo para FC.