2020

Portaria GPR 2139 de 10/12/2020

Altera a Portaria GPR 2272/2018 que regulamenta o custeio de cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu mediante reembolso pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios — TJDFT.

Portaria GPR 2131 de 09/12/2020

Designa o Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Fabrício Fontoura Bezerra para compor a 5ª Turma Cível e a 1ª Câmara Cível.

Portaria GPR 2125 de 07/12/2020

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria GPR 2120 de 07/12/2020

Estabelece a escala de plantão judicial do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no dia 19 de dezembro de 2020.