2020

Portaria GPR 2106 de 03/12/2020

Institui a comissão gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas e dispõe sobre sua composição e competências.

Portaria GPR 2104 de 03/12/2020

Altera dispositivos da Portaria GPR 732 de 21 de abril de 2020, para modificar denominação e competências de unidade da estrutura da Secretaria Judiciária.

Portaria GPR 2092 de 02/12/2020

Designa os membros do Comitê Gestor Interinstitucional do Estudo do Custo e Tempo da Execução Fiscal Eletrônica na Justiça do Distrito Federal - CG-CTEF, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT.

Portaria GPR 2090 de 02/12/2020

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.