Portaria GPR 187 de 31/01/2020

Remove e declara vago cargo de Juiz de Paz.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 187 DE 31 DE JANEIRO DE 2020


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 262-A, §2º, do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos Serviços Notariais e de Registro, em conformidade com o disposto no Processo Administrativo SEI 0007358/2019,

RESOLVE:

Art. 1º Remover Wálteno Marques da Silva do cargo de Juiz de Paz 1º Suplente do 9º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Planaltina para o cargo de Juiz de Paz Titular da respectiva serventia.

Art. 2º Declarar vago o cargo de Juiz de Paz 1º Suplente do 9º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Planaltina, a ser preenchido mediante remoção entre os juízes de paz suplentes em exercício no Distrito Federal. Parágrafo único. Os interessados deverão requerer inscrição no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação desta portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 03/02/2020, EDIÇÃO N. 23, FLS. 7/8. DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/02/2020