Portaria GPR 2115 de 04/12/2020

Remoção de Juiz de Direito ao cargo de Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, pelo critério de merecimento.

Brasão da RepúblicaPoder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 2115 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

Remoção de Juiz de Direito ao cargo de Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, pelo critério de merecimento.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, o contido na Portaria GPR 1946/2020 e o decidido pelo Tribunal Pleno, na 17ª Sessão Extraordinária realizada no dia 04 de dezembro de 2020 (PA 0019.510/2020),

RESOLVE:

Art. 1º Remover ao cargo de Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau o Juiz de Direito FABRICIO FONTOURA BEZERRA, pelo critério de merecimento, decorrente do acesso do Juiz de Direito Héctor Valverde Santanna ao cargo de Desembargador deste Tribunal de Justiça.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir na posse no cargo.

Desembargador Romeu Gonzaga Neiva
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 09/12/2020, EDIÇÃO N. 231, FL. 6, DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/12/2020