Portaria GPR 301 de 17/02/2020

Agrega valores a Funções Comissionadas.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

 PORTARIA GPR 301 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, tendo em vista a Portaria Conjunta n. 14, de 17 de fevereiro de 2020, que altera a estrutura organizacional da Secretaria-Geral da Corregedoria e o contido no PA n. 24116/2019, resolve:

Art. 1º Agregar os valores das Funções Comissionadas abaixo relacionadas, conforme quadro a seguir:

item

código FC

nível e descrição FC

localização FC

valor R$

1

4137

FC-01

Contadoria-Partidoria do Fórum Milton Sebastião Barbosa

R$ 1.019,17

2

4236

FC-01

Contadoria-Partidoria do Fórum Milton Sebastião Barbosa

R$ 1.019,17

3

4235

FC-01

Contadoria-Partidoria do Fórum Milton Sebastião Barbosa

R$ 1.019,17

4

216

FC-02

Contadoria-Partidoria do Fórum Milton Sebastião Barbosa

R$ 1.185,05

5

3154

FC-03

Contadoria-Partidoria do Fórum Milton Sebastião Barbosa

R$ 1.379,07

6

501

FC-05

Contadoria-Partidoria do Fórum Milton Sebastião Barbosa

R$ 2.232,38

7

2483

FC-02

Contadoria-Partidoria do Fórum José Júlio Leal Fagundes

R$ 1.185,05

8

4138

FC-03

Contadoria-Partidoria do Fórum de Ceilândia

R$ 1.379,07

9

3563

FC-03

Contadoria-Partidoria do Fórum do Núcleo Bandeirante

R$ 1.379,07

10

3560

FC-03

Contadoria-Partidoria do Fórum de Sobradinho

R$ 1.379,07

11

4139

FC-03

Contadoria-Partidoria do Fórum do Gama

R$ 1.379,07

12

4140

FC-03

Contadoria-Partidoria do Fórum do Paranoá

R$ 1.379,07

13

4141

FC-03

Contadoria-Partidoria do Fórum de Samambaia

R$ 1.379,07

14

4142

FC-03

Contadoria-Partidoria do Fórum de Taguatinga

R$ 1.379,07

15

4143

FC-01

Núcleo de Contadoria-Partidoria do Fórum Júlio Fabbrini Mirabete

R$ 1.019,17

16

4800

FC-04 de Supervisor

Núcleo de Contadoria-Partidoria do Fórum Júlio Fabbrini Mirabete

R$ 1.939,89

17

4144

FC-01

Núcleo de Contadoria-Partidoria do Fórum Joaquim Sousa Neto

R$ 1.019,17

18

4801

FC-04 de Supervisor

Núcleo de Contadoria-Partidoria do Fórum Joaquim Sousa Neto

R$ 1.939,89

19

3387

FC-01

Núcleo de Contadoria-Partidoria do Fórum de Brazlândia

R$ 1.019,17

20

4802

FC-04 de Supervisor

Núcleo de Contadoria-Partidoria do Fórum de Brazlândia

R$ 1.939,89

21

2558

FC-01

Núcleo de Contadoria-Partidoria do Fórum do Riacho Fundo

R$ 1.019,17

22

4803

FC-04 de Supervisor

Núcleo de Contadoria-Partidoria do Fórum do Riacho Fundo

R$ 1.939,89

23

3784

FC-01

Núcleo de Contadoria-Partidoria do Fórum de Planaltina

R$ 1.019,17

24

4804

FC-04 de Supervisor

Núcleo de Contadoria-Partidoria do Fórum de Planaltina

R$ 1.939,89

25

3785

FC-01

Núcleo de Contadoria-Partidoria do Fórum de Santa Maria

R$ 1.019,17

26

4805

FC-04 de Supervisor

Núcleo de Contadoria-Partidoria do Fórum de Santa Maria

R$ 1.939,89

27

3786

FC-01

Núcleo de Contadoria-Partidoria do Fórum de São Sebastião

R$ 1.019,17

28

4806

FC-04 de Supervisor

Núcleo de Contadoria-Partidoria do Fórum de São Sebastião

R$ 1.939,89

29

4253

FC-01

Núcleo de Contadoria-Partidoria do Fórum do Guará

R$ 1.019,17

30

4807

FC-04 de Supervisor

Núcleo de Contadoria-Partidoria do Fórum do Guará

R$ 1.939,89

31

4392

FC-01

Núcleo de Contadoria-Partidoria do Fórum do Recanto das Emas

R$ 1.019,17

32

4808

FC-04 de Supervisor

Núcleo de Contadoria-Partidoria do Fórum do Recanto das Emas

R$ 1.939,89

33

4393

FC-01

Núcleo de Contadoria-Partidoria do Fórum de Águas Claras

R$ 1.019,17

34

4809

FC-04 de Supervisor

Núcleo de Contadoria-Partidoria do Fórum de Águas Claras

R$ 1.939,89

35

4394

FC-01

Gabinete da Corregedoria-GC

R$ 1.019,17

36

4398

FC-03

Gabinete da Corregedoria-GC

R$ 1.379,07

total

R$ 50.681,39


Art. 2º Utilizar o valor total especificado no artigo 1º para criação das Funções Comissionadas abaixo relacionadas, destinando-as conforme quadro a seguir:

item

nível e descrição FC

localização FC

valor R$

1

FC-01

Contadoria-Partidoria dos Fóruns Milton Sebastião Barbosa, Joaquim de Sousa Neto e Júlio Fabbrini Mirabete

R$ 1.019,17

2

FC-01

Contadoria-Partidoria dos Fóruns Milton Sebastião Barbosa, Joaquim de Sousa Neto e Júlio Fabbrini Mirabete

R$ 1.019,17

3

FC-01

Contadoria-Partidoria dos Fóruns Milton Sebastião Barbosa, Joaquim de Sousa Neto e Júlio Fabbrini Mirabete

R$ 1.019,17

4

FC-03

Contadoria-Partidoria dos Fóruns Milton Sebastião Barbosa, Joaquim de Sousa Neto e Júlio Fabbrini Mirabete

R$ 1.379,07

5

FC-04

Contadoria-Partidoria dos Fóruns Milton Sebastião Barbosa, Joaquim de Sousa Neto e Júlio Fabbrini Mirabete

R$ 1.939,89

6

FC-01

Núcleo de Contadoria-Partidoria do Fórum Joaquim de Sousa Neto

R$ 1.019,17

7

FC-04 de Supervisor

Núcleo de Contadoria-Partidoria do Fórum Joaquim de Sousa Neto

R$ 1.939,89

8

FC-01

Núcleo de Contadoria-Partidoria do Fórum Júlio Fabbrini Mirabete

R$ 1.019,17

9

FC-04 de Supervisor

Núcleo de Contadoria-Partidoria do Fórum Júlio Fabbrini Mirabete

R$ 1.939,89

10

FC-03

Contadoria-Partidoria dos Fóruns José Júlio Leal Fagundes, Guará e Núcleo Bandeirante

R$ 1.379,07

11

FC-01

Posto de Contadoria-Partidoria do Fórum do Guará

R$ 1.019,17

12

FC-03 de Encarregado

Posto de Contadoria-Partidoria do Fórum do Guará

R$ 1.379,07

13

FC-01

Posto de Contadoria-Partidoria do Fórum do Núcleo Bandeirante

R$ 1.019,17

14

FC-03 de Encarregado

Posto de Contadoria-Partidoria do Fórum do Núcleo Bandeirante

R$ 1.379,07

15

FC-03

Contadoria-Partidoria dos Fóruns de Ceilândia, Brazlândia, Recanto das Emas e Samambaia

R$ 1.379,07

16

FC-01

Posto de Contadoria-Partidoria do Fórum de Brazlândia

R$ 1.019,17

17

FC-03 de Encarregado

Posto de Contadoria-Partidoria do Fórum de Brazlândia

R$ 1.379,07

18

FC-01

Posto de Contadoria-Partidoria do Fórum do Recanto das Emas

R$ 1.019,17

19

FC-03 de Encarregado

Posto de Contadoria-Partidoria do Fórum do Recanto das Emas

R$ 1.379,07

20

FC-01

Núcleo de Contadoria-Partidoria do Fórum de Samambaia

R$ 1.019,17

21

FC-04 de Supervisor

Núcleo de Contadoria-Partidoria do Fórum de Samambaia

R$ 1.939,89

22

FC-03

Contadoria-Partidoria dos Fóruns de Sobradinho, Itapoã, Paranoá, Planaltina e São Sebastião

R$ 1.379,07

23

FC-01

Posto de Contadoria-Partidoria do Fórum do Itapoã

R$ 1.019,17

24

FC-03 de Encarregado

Posto de Contadoria-Partidoria do Fórum do Itapoã

R$ 1.379,07

25

FC-01

Posto de Contadoria-Partidoria do Fórum do Paranoá

R$ 1.019,17

26

FC-03 de Encarregado

Posto de Contadoria-Partidoria do Fórum do Paranoá

R$ 1.379,07

27

FC-01

Posto de Contadoria-Partidoria do Fórum de Planaltina

R$ 1.019,17

28

FC-03 de Encarregado

Posto de Contadoria-Partidoria do Fórum de Planaltina

R$ 1.379,07

29

FC-01

Posto de Contadoria-Partidoria do Fórum de São Sebastião

R$ 1.019,17

30

FC-03 de Encarregado

Posto de Contadoria-Partidoria do Fórum de São Sebastião

R$ 1.379,07

31

FC-03

Contadoria-Partidoria dos Fóruns de Taguatinga, Águas Claras, Gama, Riacho Fundo e Santa Maria

R$ 1.379,07

32

FC-01

Núcleo de Contadoria-Partidoria do Fórum de Águas Claras

R$ 1.019,17

33

FC-04 de Supervisor

Núcleo de Contadoria-Partidoria do Fórum de Águas Claras

R$ 1.939,89

34

FC-01

Núcleo de Contadoria-Partidoria do Fórum do Gama

R$ 1.019,17

35

FC-04 de Supervisor

Núcleo de Contadoria-Partidoria do Fórum do Gama

R$ 1.939,89

36

FC-01

Posto de Contadoria-Partidoria do Fórum do Riacho Fundo

R$ 1.019,17

37

FC-03 de Encarregado

Posto de Contadoria-Partidoria do Fórum do Riacho Fundo

R$ 1.379,07

38

FC-01

Posto de Contadoria-Partidoria do Fórum de Santa Maria

R$ 1.019,17

39

FC-03 de Encarregado

Posto de Contadoria-Partidoria do Fórum de Santa Maria

R$ 1.379,07

total

R$ 50.670,45

saldo

R$ 10,94


Art. 3º Agregar os valores das Funções Comissionadas abaixo relacionadas, conforme quadro a seguir:

item

código FC

nível e descrição FC

localização FC

valor R$

1

5298

FC-02

Secretaria de Distribuição e Movimentação de Autos Judiciais da Primeira Instância-SEDI

R$ 1.185,05

2

3735

FC-02

Secretaria de Distribuição e Movimentação de Autos Judiciais da Primeira Instância-SEDI

R$ 1.185,05

3

4817

FC-04

Secretaria de Distribuição e Movimentação de Autos Judiciais da Primeira Instância-SEDI

R$ 1.939,89

4

3711

FC-05

Secretaria de Distribuição e Movimentação de Autos Judiciais da Primeira Instância-SEDI

R$ 2.232,38

5

2125

FC-05

Secretaria de Distribuição e Movimentação de Autos Judiciais da Primeira Instância-SEDI

R$ 2.232,38

6

4238

FC-01

Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum Milton Sebastião Barbosa

R$ 1.019,17

7

4240

FC-01

Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum Milton Sebastião Barbosa

R$ 1.019,17

8

4242

FC-01

Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum Milton Sebastião Barbosa

R$ 1.019,17

9

3386

FC-01

Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum Milton Sebastião Barbosa

R$ 1.019,17

10

3634

FC-02

Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum Milton Sebastião Barbosa

R$ 1.185,05

11

2441

FC-02

Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum Milton Sebastião Barbosa

R$ 1.185,05

12

3117

FC-05

Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum Milton Sebastião Barbosa

R$ 2.232,38

13

5299

FC-02

Núcleo de Movimentação de Petições Intermediárias e Autos Judiciais-NUMOV

R$ 1.185,05

14

4266

FC-02

Núcleo de Movimentação de Petições Intermediárias e Autos Judiciais-NUMOV

R$ 1.185,05

15

4815

FC-04 de Supervisor

Núcleo de Movimentação de Petições Intermediárias e Autos Judiciais-NUMOV

R$ 1.939,89

16

5301

FC-01

Posto de Protocolo Judicial Expresso – Setor Comercial Sul

R$ 1.019,17

17

3536

FC-03 de Encarregado

Posto de Protocolo Judicial Expresso – Setor Comercial Sul

R$ 1.379,07

18

5302

FC-01

Posto de Protocolo Judicial Expresso – Ginásio Nilson Nelson

R$ 1.019,17

19

3537

FC-03 de Encarregado

Posto de Protocolo Judicial Expresso – Ginásio Nilson Nelson

R$ 1.379,07

20

5305

FC-01

Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum Joaquim de Sousa Neto

R$ 1.019,17

21

3513

FC-03

Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum Joaquim de Sousa Neto

R$ 1.379,07

22

3538

FC-03

Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum Joaquim de Sousa Neto

R$ 1.379,07

23

5303

FC-01

Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum José Júlio Leal Fagundes

R$ 1.019,17

24

2504

FC-02

Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum José Júlio Leal Fagundes

R$ 1.185,05

25

3947

FC-02

Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum José Júlio Leal Fagundes

R$ 1.185,05

26

3532

FC-03

Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum José Júlio Leal Fagundes

R$ 1.379,07

27

3114

FC-05

Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum José Júlio Leal Fagundes

R$ 2.232,38

28

5304

FC-01

Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum Júlio Fabbrini Mirabete

R$ 1.019,17

29

3533

FC-03

Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum Júlio Fabbrini Mirabete

R$ 1.379,07

30

3559

FC-03

Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum Júlio Fabbrini Mirabete

R$ 1.379,07

31

5310

FC-01

Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum de Águas Claras

R$ 1.019,17

32

4389

FC-03

Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum de Águas Claras

R$ 1.379,07

33

4373

FC-03

Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum de Águas Claras

R$ 1.379,07

34

3566

FC-03

Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum de Brazlândia

R$ 1.379,07

35

5306

FC-01

Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum de Ceilândia

R$ 1.019,17

36

2507

FC-02

Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum de Ceilândia

R$ 1.185,05

37

3521

FC-03

Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum de Ceilândia

R$ 1.379,07

38

3113

FC-05

Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum de Ceilândia

R$ 2.232,38

39

3527

FC-03

Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum do Gama

R$ 1.379,07

40

4387

FC-03

Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum do Guará

R$ 1.379,07

41

3567

FC-03

Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum do Núcleo Bandeirante

R$ 1.379,07

42

3115

FC-05

Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum do Paranoá

R$ 2.232,38

43

3568

FC-03

Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum de Planaltina

R$ 1.379,07

44

4388

FC-03

Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum do Recanto das Emas

R$ 1.379,07

45

3569

FC-03

Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum do Riacho Fundo

R$ 1.379,07

46

4241

FC-01

Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum de Samambaia

R$ 1.019,17

47

5307

FC-01

Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum de Samambaia

R$ 1.019,17

48

3635

FC-02

Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum de Samambaia

R$ 1.185,05

49

3116

FC-05

Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum de Samambaia

R$ 2.232,38

50

5308

FC-01

Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum de Sobradinho

R$ 1.019,17

51

3572

FC-03

Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum de Sobradinho

R$ 1.379,07

52

3530

FC-03

Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum de Sobradinho

R$ 1.379,07

53

3383

FC-01

Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum de Santa Maria

R$ 1.019,17

54

3570

FC-03

Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum de Santa Maria

R$ 1.379,07

55

3571

FC-03

Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum de São Sebastião

R$ 1.379,07

56

5309

FC-01

Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum de Taguatinga

R$ 1.019,17

57

3531

FC-03

Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum de Taguatinga

R$ 1.379,07

58

3112

FC-05

Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum de Taguatinga

R$ 2.232,38

59

5300

FC-02

Núcleo de Movimentação de Malotes Judiciais-NUMAJ

R$ 1.185,05

60

4265

FC-02

Núcleo de Movimentação de Malotes Judiciais-NUMAJ

R$ 1.185,05

61

4816

FC-04 de Supervisor

Núcleo de Movimentação de Malotes Judiciais-NUMAJ

R$ 1.939,89

62

2120

FC-05

Coordenadoria de Apoio aos Juizados Especiais-COAJE

R$ 2.232,38

63

4147

FC-01

Núcleo de Redução a Termo e de Distribuição dos Juizados Especiais Cíveis e Fazendários-NURJEC

R$ 1.019,17

64

3727

FC-03

Núcleo de Redução a Termo e de Distribuição dos Juizados Especiais Cíveis e Fazendários-NURJEC

R$ 1.379,07

65

2330

FC-05 de Supervisor

Núcleo de Redução a Termo e de Distribuição dos Juizados Especiais Cíveis e Fazendários-NURJEC

R$ 2.232,38

66

4365

FC-03 de Encarregado

Posto de Redução a Termo e de Distribuição de Águas Claras

R$ 1.379,07

67

3515

FC-03 de Encarregado

Posto de Redução a Termo e de Distribuição de Brazlândia

R$ 1.379,07

68

2360

FC-03 de Encarregado

Posto de Redução a Termo e de Distribuição de Ceilândia

R$ 1.379,07

69

3516

FC-03 de Encarregado

Posto de Redução a Termo e de Distribuição de Planaltina

R$ 1.379,07

70

2361

FC-03 de Encarregado

Posto de Redução a Termo e de Distribuição de Samambaia

R$ 1.379,07

71

3518

FC-03 de Encarregado

Posto de Redução a Termo e de Distribuição de Santa Maria

R$ 1.379,07

72

3734

FC-03 de Encarregado

Posto de Redução a Termo e de Distribuição de São Sebastião

R$ 1.379,07

73

2160

FC-03 de Encarregado

Posto de Redução a Termo e de Distribuição de Sobradinho

R$ 1.379,07

74

2359

FC-03 de Encarregado

Posto de Redução a Termo e de Distribuição de Taguatinga

R$ 1.379,07

75

2362

FC-03 de Encarregado

Posto de Redução a Termo e de Distribuição do Gama

R$ 1.379,07

76

4363

FC-03 de Encarregado

Posto de Redução a Termo e de Distribuição do Guará

R$ 1.379,07

77

3733

FC-03 de Encarregado

Posto de Redução a Termo e de Distribuição do Núcleo Bandeirante

R$ 1.379,07

78

2241

FC-03 de Encarregado

Posto de Redução a Termo e de Distribuição do Paranoá

R$ 1.379,07

79

4364

FC-03 de Encarregado

Posto de Redução a Termo e de Distribuição do Recanto das Emas

R$ 1.379,07

80

3517

FC-03 de Encarregado

Posto de Redução a Termo e de Distribuição do Riacho Fundo

R$ 1.379,07

total

R$ 112.094,62


Art. 4º Utilizar o valor total especificado no artigo 3º para criação das Funções Comissionadas abaixo relacionadas, destinando-as conforme quadro a seguir:

item

nível e descrição FC

localização FC

valor R$

1

FC-01

Secretaria de Atendimento ao Jurisdicionado – SEAJ

R$ 1.019,17

2

FC-01

Secretaria de Atendimento ao Jurisdicionado – SEAJ

R$ 1.019,17

3

FC-01

Secretaria de Atendimento ao Jurisdicionado – SEAJ

R$ 1.019,17

4

FC-03

Secretaria de Atendimento ao Jurisdicionado – SEAJ

R$ 1.379,07

5

FC-05

Secretaria de Atendimento ao Jurisdicionado – SEAJ

R$ 2.232,38

6

FC-01

Coordenadoria Central de Atendimento ao Jurisdicionado I – CCAJ I, com sede no Fórum Milton Sebastião Barbosa

R$ 1.019,17

7

FC-03

Coordenadoria Central de Atendimento ao Jurisdicionado I – CCAJ I, com sede no Fórum Milton Sebastião Barbosa

R$ 1.379,07

8

FC-05

Coordenadoria Central de Atendimento ao Jurisdicionado I – CCAJ I, com sede no Fórum Milton Sebastião Barbosa

R$ 2.232,38

9

FC-01

Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado do Fórum José Fabbrini Mirabete – NAJ Mirabete

R$ 1.019,17

10

FC-01

Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado do Fórum José Fabbrini Mirabete – NAJ Mirabete

R$ 1.019,17

11

FC-03

Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado do Fórum José Fabbrini Mirabete – NAJ Mirabete

R$ 1.379,07

12

FC-04 de Supervisor

Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado do Fórum José Fabbrini Mirabete – NAJ Mirabete

R$ 1.939,89

13

FC-01

Coordenadoria Central de Atendimento ao Jurisdicionado II – CCAJ II, com sede no Fórum José Júlio Leal Fagundes

R$ 1.019,17

14

FC-05

Coordenadoria Central de Atendimento ao Jurisdicionado II – CCAJ II, com sede no Fórum José Júlio Leal Fagundes

R$ 2.232,38

15

FC-01

Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Brasília – NAJ Brasília

R$ 1.019,17

16

FC-01

Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Brasília – NAJ Brasília

R$ 1.019,17

17

FC-03

Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Brasília – NAJ Brasília

R$ 1.379,07

18

FC-04 de Supervisor

Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Brasília – NAJ Brasília

R$ 1.939,89

19

FC-01

Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Fórum do Guará – NAJ Guará

R$ 1.019,17

20

FC-01

Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Fórum do Guará – NAJ Guará

R$ 1.019,17

21

FC-03

Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Fórum do Guará – NAJ Guará

R$ 1.379,07

22

FC-04 de Supervisor

Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Fórum do Guará – NAJ Guará

R$ 1.939,89

23

FC-01

Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante – NAJ Núcleo Bandeirante

R$ 1.019,17

24

FC-01

Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante – NAJ Núcleo Bandeirante

R$ 1.019,17

25

FC-03

Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante – NAJ Núcleo Bandeirante

R$ 1.379,07

26

FC-04 de Supervisor

Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante – NAJ Núcleo Bandeirante

R$ 1.939,89

27

FC-01

Coordenadoria Central de Atendimento ao Jurisdicionado III – CCAJ III, com sede no Fórum de Águas Claras

R$ 1.019,17

28

FC-01

Coordenadoria Central de Atendimento ao Jurisdicionado III – CCAJ III, com sede no Fórum de Águas Claras

R$ 1.019,17

29

FC-03

Coordenadoria Central de Atendimento ao Jurisdicionado III – CCAJ III, com sede no Fórum de Águas Claras

R$ 1.379,07

30

FC-05

Coordenadoria Central de Atendimento ao Jurisdicionado III – CCAJ III, com sede no Fórum de Águas Claras

R$ 2.232,38

31

FC-01

Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Gama – NAJ Gama

R$ 1.019,17

32

FC-01

Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Gama – NAJ Gama

R$ 1.019,17

33

FC-03

Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Gama – NAJ Gama

R$ 1.379,07

34

FC-04 de Supervisor

Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Gama – NAJ Gama

R$ 1.939,89

35

FC-01

Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo – NAJ Riacho Fundo

R$ 1.019,17

36

FC-01

Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo – NAJ Riacho Fundo

R$ 1.019,17

37

FC-03

Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo – NAJ Riacho Fundo

R$ 1.379,07

38

FC-04 de Supervisor

Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo – NAJ Riacho Fundo

R$ 1.939,89

39

FC-01

Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Santa Maria – NAJ Santa Maria

R$ 1.019,17

40

FC-01

Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Santa Maria – NAJ Santa Maria

R$ 1.019,17

41

FC-03

Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Santa Maria – NAJ Santa Maria

R$ 1.379,07

42

FC-04 de Supervisor

Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Santa Maria – NAJ Santa Maria

R$ 1.939,89

43

FC-01

Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Taguatinga – NAJ Taguatinga

R$ 1.019,17

44

FC-01

Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Taguatinga – NAJ Taguatinga

R$ 1.019,17

45

FC-03

Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Taguatinga – NAJ Taguatinga

R$ 1.379,07

46

FC-04 de Supervisor

Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Taguatinga – NAJ Taguatinga

R$ 1.939,89

47

FC-01

Coordenadoria Central de Atendimento ao Jurisdicionado IV – CCAJ IV, com sede no Fórum de Ceilândia

R$ 1.019,17

48

FC-01

Coordenadoria Central de Atendimento ao Jurisdicionado IV – CCAJ IV, com sede no Fórum de Ceilândia

R$ 1.019,17

49

FC-03

Coordenadoria Central de Atendimento ao Jurisdicionado IV – CCAJ IV, com sede no Fórum de Ceilândia

R$ 1.379,07

50

FC-05

Coordenadoria Central de Atendimento ao Jurisdicionado IV – CCAJ IV, com sede no Fórum de Ceilândia

R$ 2.232,38

51

FC-01

Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Brazlândia – NAJ  Brazlândia

R$ 1.019,17

52

FC-01

Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Brazlândia – NAJ  Brazlândia

R$ 1.019,17

53

FC-03

Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Brazlândia – NAJ  Brazlândia

R$ 1.379,07

54

FC-04 de Supervisor

Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Brazlândia – NAJ  Brazlândia

R$ 1.939,89

55

FC-01

Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas – NAJ Recanto das Emas

R$ 1.019,17

56

FC-01

Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas – NAJ Recanto das Emas

R$ 1.019,17

57

FC-03

Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas – NAJ Recanto das Emas

R$ 1.379,07

58

FC-04 de Supervisor

Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas – NAJ Recanto das Emas

R$ 1.939,89

59

FC-01

Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Samambaia – NAJ Samambaia

R$ 1.019,17

60

FC-01

Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Samambaia – NAJ Samambaia

R$ 1.019,17

61

FC-03

Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Samambaia – NAJ Samambaia

R$ 1.379,07

62

FC-04 de Supervisor

Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Samambaia – NAJ Samambaia

R$ 1.939,89

63

FC-01

Coordenadoria Central de Atendimento ao Jurisdicionado V – CCAJ V, com sede no Fórum de Sobradinho

R$ 1.019,17

64

FC-01

Coordenadoria Central de Atendimento ao Jurisdicionado V – CCAJ V, com sede no Fórum de Sobradinho

R$ 1.019,17

65

FC-03

Coordenadoria Central de Atendimento ao Jurisdicionado V – CCAJ V, com sede no Fórum de Sobradinho

R$ 1.379,07

66

FC-05

Coordenadoria Central de Atendimento ao Jurisdicionado V – CCAJ V, com sede no Fórum de Sobradinho

R$ 2.232,38

67

FC-01

Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Itapoã – NAJ Itapoã

R$ 1.019,17

68

FC-01

Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Itapoã – NAJ Itapoã

R$ 1.019,17

69

FC-03

Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Itapoã – NAJ Itapoã

R$ 1.379,07

70

FC-04 de Supervisor

Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Itapoã – NAJ Itapoã

R$ 1.939,89

71

FC-01

Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Paranoá – NAJ Paranoá

R$ 1.019,17

72

FC-01

Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Paranoá – NAJ Paranoá

R$ 1.019,17

73

FC-03

Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Paranoá – NAJ Paranoá

R$ 1.379,07

74

FC-04 de Supervisor

Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Paranoá – NAJ Paranoá

R$ 1.939,89

75

FC-01

Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Planaltina – NAJ Planaltina

R$ 1.019,17

76

FC-01

Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Planaltina – NAJ Planaltina

R$ 1.019,17

77

FC-03

Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Planaltina – NAJ Planaltina

R$ 1.379,07

78

FC-04 de Supervisor

Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Planaltina – NAJ Planaltina

R$ 1.939,89

79

FC-01

Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de São Sebastião – NAJ São Sebastião

R$ 1.019,17

80

FC-01

Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de São Sebastião – NAJ São Sebastião

R$ 1.019,17

81

FC-03

Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de São Sebastião – NAJ São Sebastião

R$ 1.379,07

82

FC-04 de Supervisor

Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de São Sebastião – NAJ São Sebastião

R$ 1.939,89

total

R$ 111.860,00

saldo

R$ 234,62


Art. 5º Transformar os Cargos em Comissão abaixo relacionados, conforme quadro a seguir:

item

código CJ

nível, descrição e origem CJ

nível, descrição e destino CJ

1

5439

CJ-02 de Secretário da Secretaria de Distribuição e Movimentação de Autos Judiciais da Primeira Instância-SEDI

CJ-02 de Secretário da Secretaria de Atendimento ao Jurisdicionado – SEAJ

2

5425

CJ-02 de Distribuidor da Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum de Águas Claras

CJ-02 de Assessor do Gabinete da Corregedoria-GC

3

5409

CJ-02 de Contador-Partidor da Contadoria-Partidoria do Fórum de Ceilândia

CJ-02 de Assessor do Gabinete da Corregedoria-GC

4

5413

CJ-02 de Contador-Partidor da Contadoria-Partidoria do Fórum do Paranoá

CJ-02 de Assessor do Gabinete da Corregedoria-GC

5

5414

CJ-02 de Contador-Partidor da Contadoria-Partidoria do Fórum de Samambaia

CJ-02 de Assessor do Gabinete da Corregedoria-GC

6

5411

CJ-02 de Contador-Partidor da Contadoria-Partidoria do Fórum de Sobradinho

CJ-02 de Assessor da Secretaria de Recursos Humanos-SERH

7

5429

CJ-02 de Distribuidor da Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum do Paranoá

CJ-02 de Assessor da Secretaria-Geral do TJDFT-SEG


Art. 6º Agregar os valores dos Cargos em Comissão abaixo relacionados, conforme quadro a seguir:

item

código CJ

nível CJ

descrição CJ

Localização CJ

valor R$

1

5407

CJ-02

Contador-Partidor

Contadoria-Partidoria do Fórum Milton Sebastião Barbosa

R$ 11.382,88

2

5408

CJ-02

Contador-Partidor

Contadoria-Partidoria do Fórum José Júlio Leal Fagundes

R$ 11.382,88

3

5410

CJ-02

Contador-Partidor

Contadoria-Partidoria do Fórum do Núcleo Bandeirante

R$ 11.382,88

4

5412

CJ-02

Contador-Partidor

Contadoria-Partidoria do Fórum do Gama

R$ 11.382,88

5

5415

CJ-02

Contador-Partidor

Contadoria-Partidoria do Fórum de Taguatinga

R$ 11.382,88

6

5417

CJ-02

Distribuidor

Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum Milton Sebastião Barbosa

R$ 11.382,88

7

5418

CJ-02

Distribuidor

Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum Joaquim de Sousa Neto

R$ 11.382,88

8

5420

CJ-02

Distribuidor

Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum José Júlio Leal Fagundes

R$ 11.382,88

9

5421

CJ-02

Distribuidor

Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum Júlio Fabbrini Mirabete

R$ 11.382,88

10

5426

CJ-02

Distribuidor

Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum de Brazlândia

R$ 11.382,88

11

5419

CJ-02

Distribuidor

Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum de Ceilândia

R$ 11.382,88

12

5427

CJ-02

Distribuidor

Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum do Gama

R$ 11.382,88

13

5434

CJ-02

Distribuidor

Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum do Guará

R$ 11.382,88

14

5428

CJ-02

Distribuidor

Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum do Núcleo Bandeirante

R$ 11.382,88

15

5430

CJ-02

Distribuidor

Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum de Planaltina

R$ 11.382,88

16

5435

CJ-02

Distribuidor

Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum do Recanto das Emas

R$ 11.382,88

17

5431

CJ-02

Distribuidor

Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum do Riacho Fundo

R$ 11.382,88

18

5422

CJ-02

Distribuidor

Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum de Samambaia

R$ 11.382,88

19

5423

CJ-02

Distribuidor

Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum de Sobradinho

R$ 11.382,88

20

5432

CJ-02

Distribuidor

Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum de Santa Maria

R$ 11.382,88

21

5433

CJ-02

Distribuidor

Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum de São Sebastião

R$ 11.382,88

22

5424

CJ-02

Distribuidor

Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum de Taguatinga

R$ 11.382,88

23

5437

CJ-01

Coordenador

Coordenadoria de Apoio aos Juizados Especiais-COAJE

R$ 9.216,74

24

5450

CJ-01

Assessor

Gabinete da Corregedoria-GC

R$ 9.216,74

25

5451

CJ-01

Assessor

Gabinete da Corregedoria-GC

R$ 9.216,74

26

5452

CJ-01

Assessor

Gabinete da Corregedoria-GC

R$ 9.216,74

27

5444

CJ-01

Coordenador

Secretaria do Cartório Judicial Único - 2º ao 7º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília

R$ 9.216,74

28

5446

CJ-01

Coordenador

Secretaria do Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal

R$ 9.216,74

29

5449

CJ-01

Coordenador

Secretaria do Cartório Judicial Único - 5ª a 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal

R$ 9.216,74

30

5447

CJ-01

Coordenador

Secretaria do Cartório Judicial Único - Varas Cíveis e Varas de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras

R$ 9.216,74

31

5448

CJ-01

Coordenador

Secretaria do Cartório Judicial Único - Varas de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília

R$ 9.216,74

32

1540

CJ-02

Coordenador

Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais-COGEC

R$ 11.382,88

total

R$ 344.756,90


Art. 7º Utilizar o valor total especificado no artigo 6º para criação dos Cargos em Comissão abaixo relacionados, destinando-os conforme quadro a seguir:

item

nível CJ

descrição CJ

Localização CJ

valor R$

1

CJ-01

Contador-Partidor

Contadoria-Partidoria dos Fóruns Milton Sebastião Barbosa, Joaquim de Sousa Neto e Júlio Fabbrini Mirabete

R$ 9.216,74

2

CJ-01

Contador-Partidor

Contadoria-Partidoria dos Fóruns José Júlio Leal Fagundes, Guará e Núcleo Bandeirante

R$ 9.216,74

3

CJ-01

Contador-Partidor

Contadoria-Partidoria dos Fóruns de Ceilândia, Brazlândia, Recanto das Emas e Samambaia

R$ 9.216,74

4

CJ-01

Contador-Partidor

Contadoria-Partidoria dos Fóruns de Sobradinho, Itapoã, Paranoá, Planaltina e São Sebastião

R$ 9.216,74

5

CJ-01

Contador-Partidor

Contadoria-Partidoria dos Fóruns de Taguatinga, Águas Claras, Gama, Riacho Fundo e Santa Maria

R$ 9.216,74

6

CJ-01

Coordenador

Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais-COGEC

R$ 9.216,74

7

CJ-01

Coordenador

Coordenadoria Central de Atendimento ao Jurisdicionado I – CCAJ I, com sede no Fórum Milton Sebastião Barbosa

R$ 9.216,74

8

CJ-01

Coordenador

Coordenadoria Central de Atendimento ao Jurisdicionado II – CCAJ II, com sede no Fórum José Júlio Leal Fagundes

R$ 9.216,74

9

CJ-01

Coordenador

Coordenadoria Central de Atendimento ao Jurisdicionado III – CCAJ III, com sede no Fórum de Águas Claras

R$ 9.216,74

10

CJ-01

Coordenador

Coordenadoria Central de Atendimento ao Jurisdicionado IV – CCAJ IV, com sede no Fórum de Ceilândia

R$ 9.216,74

11

CJ-01

Coordenador

Coordenadoria Central de Atendimento ao Jurisdicionado V – CCAJ V, com sede no Fórum de Sobradinho

R$ 9.216,74

12

CJ-01

Assessor

Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau - Hector Valverde Santanna

R$ 9.216,74

13

CJ-01

Assessor

Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau - Luís Gustavo Barbosa de Oliveira

R$ 9.216,74

14

CJ-01

Assessor

Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau - Álvaro Luís de Araújo Sales Ciarlini

R$ 9.216,74

15

CJ-01

Assessor

Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau - Fábio Eduardo Marques

R$ 9.216,74

16

CJ-01

Assessor

Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau - Carlos Pires Soares Neto

R$ 9.216,74

17

CJ-01

Assessor

Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau - Demétrius Gomes Cavalcanti

R$ 9.216,74

18

CJ-01

Assessor

Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau - Robson Barbosa de Azevedo

R$ 9.216,74

19

CJ-01

Assessor

Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau - Sandra Reves Vasques Tonussi

R$ 9.216,74

20

CJ-01

Assessor

Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau - José Eustáquio de Castro Teixeira

R$ 9.216,74

21

CJ-01

Assessor

Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau - Arquibaldo Carneiro Portela

R$ 9.216,74

22

CJ-01

Assessor

Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau - Diva Lucy de Faria Pereira

R$ 9.216,74

23

CJ-03

Coordenador

Secretaria do Cartório Judicial Único - 2º ao 7º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília

R$ 12.940,02

24

CJ-03

Coordenador

Secretaria do Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal

R$ 12.940,02

25

CJ-03

Coordenador

Secretaria do Cartório Judicial Único - 5ª a 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal

R$ 12.940,02

26

CJ-03

Coordenador

Secretaria do Cartório Judicial Único - Varas Cíveis e Varas de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras

R$ 12.940,02

27

CJ-03

Coordenador

Secretaria do Cartório Judicial Único - Varas de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília

R$ 12.940,02

28

CJ-03

Assessor

Gabinete da Corregedoria-GC

R$ 12.940,02

29

CJ-03

Assessor

Gabinete da Corregedoria-GC

R$ 12.940,02

30

CJ-03

Assessor

Gabinete da Corregedoria-GC

R$ 12.940,02

31

CJ-03

Assessor

Gabinete da Corregedoria-GC

R$ 12.940,02

32

CJ-03

Assessor

Gabinete da Corregedoria-GC

R$ 12.940,02

33

CJ-02

Assessor

Gabinete da Corregedoria-GC

R$ 11.382,88

total

R$ 343.551,36

saldo

R$ 1.205,54

Art. 8º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente


ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 19/02/2020, SEÇÃO 1, FL. 165