Portaria GPR 389 de 28/02/2020
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 389 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
Aplica a penalidade de DEMISSÃO ao servidor RAIMUNDO NONATO DE SOUZA LEITE, matrícula 312.681.
Revogada pela Portaria GPR 1229 de 07/07/2020
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e regulamentar e, tendo em vista o contido no PA 0016897/2018,
RESOLVE:
Art. 1º APLICAR ao servidor RAIMUNDO NONATO DE SOUZA LEITE, matrícula 312.681, Técnico Judiciário, a penalidade de DEMISSÃO, por abandono do cargo público, nos moldes dos artigos 127, inciso III, c/c 132, inciso II, c/c 138, c/c 141, inciso I, todos da Lei 8.112/90, e artigo 367, inciso XV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 02/03/2020, SEÇÃO 2, FL. 98