Portaria GPR 408 de 02/03/2020

Reconduz a Desembargadora NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO e o Desembargador JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA, para exercerem mandato no Conselho Especial deste Tribunal de Justiça, no período de 26 de março de 2020 a 25 de março de 2022.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 408 DE 2 DE MARÇO DE 2020


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições regimentais e, para dar cumprimento ao decidido pelo Tribunal Pleno na 2ª Sessão Ordinária, de 28 de fevereiro de 2020, no que dispõe o inciso VII do art. 361 c/c o inciso II do § 1º do art. 7º, ambos do RITJDFT,

R E S O L V E:

Art. 1º - Reconduzir a Desembargadora NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO, membro titular, e o Desembargador JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA, membro suplente, para exercerem mandato no Conselho Especial deste Tribunal de Justiça, no período de 26 de março de 2020 a 25 de março de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 04/03/2020, EDIÇÃO N. 42. Fl. 7. DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/03/2020