Portaria GPR 443 de 04/03/2020

Agrega valores a Funções Comissionadas.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

 PORTARIA GPR 443 DE 04 DE MARÇO DE 2020


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, e tendo em vista o contido no PA SEI 0001442/2020,

RESOLVE:

Art. 1º Agregar os valores das Funções Comissionadas abaixo relacionadas, conforme quadro a seguir:

item

código FC

nível e descrição FC

localização FC

valor R$

1

5154

FC-04

Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau - Hector Valverde Santanna

R$ 1.939,89

2

5160

FC-04

Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau - Luís Gustavo Barbosa de Oliveira

R$ 1.939,89

3

5163

FC-04

Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau - Álvaro Luís de Araújo Sales Ciarlini

R$ 1.939,89

4

5166

FC-04

Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau - Fábio Eduardo Marques

R$ 1.939,89

5

5171

FC-04

Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau - Carlos Pires Soares Neto

R$ 1.939,89

6

5174

FC-04

Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau - Demétrius Gomes Cavalcanti

R$ 1.939,89

7

5180

FC-04

Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau - Robson Barbosa de Azevedo

R$ 1.939,89

8

5182

FC-04

Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau - Sandra Reves Vasques Tonussi

R$ 1.939,89

9

5188

FC-04

Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau - José Eustáquio de Castro Teixeira

R$ 1.939,89

10

5146

FC-04

Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau - Arquibaldo Carneiro Portela

R$ 1.939,89

11

5152

FC-04

Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau - Diva Lucy de Faria Pereira

R$ 1.939,89

total

R$ 21.338,79

 

Art. 2º Utilizar o valor total especificado no artigo 1º para criação das Funções Comissionadas abaixo relacionadas, destinando-as conforme quadro a seguir:

 

item

nível e descrição FC

localização FC

valor R$

1

FC-02

Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal

R$ 1.185,05

2

FC-02

Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal

R$ 1.185,05

3

FC-02

Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal

R$ 1.185,05

4

FC-02

Cartório Judicial Único - 5ª a 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal

R$ 1.185,05

5

FC-02

Cartório Judicial Único - 5ª a 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal

R$ 1.185,05

6

FC-02

Cartório Judicial Único - 5ª a 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal

R$ 1.185,05

7

FC-02

Cartório Judicial Único - 2º ao 7º Juizado Especial Cível de Brasília

R$ 1.185,05

8

FC-02

Cartório Judicial Único - 2º ao 7º Juizado Especial Cível de Brasília

R$ 1.185,05

9

FC-02

Cartório Judicial Único - 2º ao 7º Juizado Especial Cível de Brasília

R$ 1.185,05

10

FC-02

Cartório Judicial Único - Varas de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília

R$ 1.185,05

11

FC-02

Cartório Judicial Único - Varas de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília

R$ 1.185,05

12

FC-02

Cartório Judicial Único - Varas de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília

R$ 1.185,05

13

FC-02

Cartório Judicial Único - Varas Cíveis e Varas de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras

R$ 1.185,05

14

FC-02

Cartório Judicial Único - Varas Cíveis e Varas de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras

R$ 1.185,05

15

FC-02

Cartório Judicial Único - Varas Cíveis e Varas de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras

R$ 1.185,05

16

FC-02

Cartório Judicial Único - 1ª a 5ª Vara Cível de Brasília

R$ 1.185,05

17

FC-02

Cartório Judicial Único - 1ª a 5ª Vara Cível de Brasília

R$ 1.185,05

18

FC-02

Cartório Judicial Único - 1ª a 5ª Vara Cível de Brasília

R$ 1.185,05

total

R$ 21.330,90

saldo

R$ 7,89

 

Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
 Presidente
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 06/03/2020, SEÇÃO 2, FL. 219