Portaria GPR 683 de 15/04/2020

Declara a vacância do 6º Ofício de Notas do Distrito Federal.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 683 DE 15 DE ABRIL DE 2020

Declara a vacância do 6º Ofício de Notas do Distrito Federal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e em vista do contido no Processo Administrativo 6037/2020,

RESOLVE:

Art. 1º Declarar extinta, a partir de 9 de abril de 2020, a delegação outorgada a José Eduardo Guimarães Alves para o 6º Ofício de Notas do Distrito Federal, em virtude de seu falecimento.

Art. 2º Declarar vago, a partir de 9 de abril de 2020, o 6º Ofício de Notas do Distrito Federal.

Parágrafo único. A interinidade da serventia referida no caput deste artigo será definida pelo Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE  16/04/2020, EDIÇÃO N. 70. FL. 14. DATA DE PUBLICAÇÃO: 17/04/2020