Portaria GPR 719 de 17/04/2020

Exonera e dispensa servidores de/para FC e CJ.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

 PORTARIA GPR 719 DE 17 DE ABRIL DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 6175/2020, resolve:

Art. 1º Exonerar WILDICE LIMA FERRO CABRAL, matrícula N. 315.823, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Chefe de Gabinete, do Gabinete da Segunda Vice-Presidência.

Art. 2º Exonerar AMANDA LOPES DE ARAÚJO SOARES, matrícula N. 318.668, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Segunda Vice-Presidência.

Art. 3º Exonerar CAROLINA MAGALHÃES ALCOFORADO FRANCO, matrícula N. 320.569, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor, da Assessoria da Segunda Vice-Presidência.

Art. 4º Exonerar LARISSA FREIRE MENDES FERREIRA, matrícula N. 316.466, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador da Assessoria da Segunda Vice-Presidência.

Art. 5º Exonerar TALITHA SELVATI NOBRE MENDONÇA, matrícula N. 317.420, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação.

Art. 6º Exonerar JULIO CESAR RODRIGUES DE MELO, matrícula N. 312.705, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa.

Art. 7º Exonerar TANIA DO VALLE ROSA, matrícula N. 317.826, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Presidente da Comissão Permanente de Apoio ao Concurso para Servidores e para Delegação de Serviços de Notas e Registros.

Art. 8º Dispensar PRISCILA PALHANO TEIXEIRA, matrícula N. 316.097, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Segunda Vice-Presidência.

Art. 9ª Dispensar ANDRÉ NUNES FIGUEIREDO, matrícula N. 316.516, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação.

Art. 10 Dispensar AMANDA PAULA RÊGO DO NASCIMENTO, matrícula N. 315.799, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação.

Art. 11 Dispensar ANDRÉA SÍLVIA ALMEIDA ROCHA NUNES, matrícula N. 317.175, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Superendividados.

Art. 12 Dispensar RAFAEL RICO TORRES DE ARAUJO GOES, matrícula N. 316.470, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Superendividados.

Art. 13 Exonerar LUCIANA GODOY BALTAR, matrícula N. 317.564, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Chefe de Gabinete, do Gabinete da Primeira Vice-Presidência.

Art. 14 Dispensar JULIANA CRISTINA BOMFIM DOS SANTOS MILHOMEM, matrícula N. 312.940, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da Primeira Vice-Presidência.

Art. 15 Exonerar JANAINA AMORIM JUSTINO SARTORI, matrícula N. 318.027, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Presidente da Comissão Permanente de Apoio ao Concurso Para Juiz de Direito Substituto do Distrito Federal e Territórios.

Art. 16 Exonerar CLELIO LIMA SANTA CECILIA NETO, matrícula N. 318.575, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Subsecretário da Subsecretaria de Doutrina e Jurisprudência.

Art. 17 Exonerar ANNA PAOLA REGADAS FERREIRA DE BARROS, matrícula N. 311.060, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador da Assessoria da Primeira Vice-Presidência.

Art. 18 Exonerar LUCIANA DE MOURA DIBE, matrícula N. 312.846, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretário da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento.

Art. 19 Dispensar NADINE NEVES FARIA, matrícula N. 319.713, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora Sandra de Santis Mendes de Farias Mello.

Art. 20 Dispensar ALESSANDRA BARENCO FRANCA, matrícula N. 311.533, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora Sandra de Santis Mendes de Farias Mello.

Art. 21 Dispensar RAÍSSA MENDES BRAZ LIMA, matrícula N. 319.546, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento.

Art. 22 Dispensar ROGERIO MARTINS SILVA, matrícula N. 317.574, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de FC-04 da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento.

Art. 23º Nomear LUCIANA GODOY BALTAR, matrícula N. 317.564, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Chefe de Gabinete, do Gabinete da Segunda Vice-Presidência.

Art. 24 Nomear JULIANA CRISTINA BOMFIM DOS SANTOS MILHOMEM, matrícula N. 312.940, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01 de Assessor do Gabinete da Segunda Vice-Presidência.

Art. 25 Nomear JANAINA AMORIM JUSTINO SARTORI, matrícula N. 318.027, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Segunda Vice-Presidência.

Art. 26 Nomear CLELIO LIMA SANTA CECILIA NETO, matrícula N. 318.575, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor, da Assessoria da Segunda Vice-Presidência.

Art. 27 Nomear ANNA PAOLA REGADAS FERREIRA DE BARROS, matrícula N. 311.060, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador  da Assessoria da Segunda Vice-Presidência.

Art. 28 Nomear  LUCIANA DE MOURA DIBE, matrícula N. 312.846, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação.

Art. 29 Nomear  NADINE NEVES FARIA, matrícula N. 319.713, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa.

Art. 30 Nomear ALESSANDRA BARENCO FRANCA, matrícula N. 311.533, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Presidente da Comissão Permanente de Apoio ao Concurso para Servidores e para Delegação de Serviços de Notas e Registros.

Art. 31 Designar RAÍSSA MENDES BRAZ LIMA, matrícula N. 319.546, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Segunda Vice-Presidência.

Art. 32 Designar ANDRÉA SÍLVIA ALMEIDA ROCHA NUNES, matrícula N. 317.175, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação.

Art. 33 Designar ANA AUGUSTA IGLESIAS PIMENTEL DE ULHOA, matrícula N. 318.424, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação.

Art. 34 Designar ROGERIO MARTINS SILVA, matrícula N. 317.574, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação.

Art. 35 Dispensar PRISCILA PALHANO TEIXEIRA, matrícula N. 316.097, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Chefe de Gabinete, do Gabinete da Segunda Vice-Presidência, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 36 Dispensar AMANDA PAULA RÊGO DO NASCIMENTO, matrícula N. 315.799, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação, nos seus impedimentos legais eventuais..

Art. 37 Dispensar JULIANA CRISTINA BOMFIM DOS SANTOS MILHOMEM, matrícula N. 312.940, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Chefe de Gabinete, do Gabinete da Primeira Vice-Presidência, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 38 Dispensar NADINE NEVES FARIA, matrícula N. 319.713, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor do Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 39 Dispensar ROGERIO MARTINS SILVA, matrícula N. 317.574, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretário da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 40 Designar JULIANA CRISTINA BOMFIM DOS SANTOS MILHOMEM, matrícula N. 312.940, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do  Cargo em Comissão, CJ-03, de Chefe de Gabinete, do Gabinete da Segunda Vice-Presidência, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 41 Designar CLELIO LIMA SANTA CECILIA NETO, matrícula N. 318.575, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador da Assessoria da Segunda Vice-Presidência, nos seus impedimentos legais e eventuais .

Art. 42 Designar ROGERIO MARTINS SILVA, matrícula N. 317.574, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do  Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação, nos seus impedimentos legais e eventuais..

Art. 43 Designar JANAINA AMORIM JUSTINO SARTORI, matrícula N. 318.027, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Presidente da Comissão Permanente de Apoio ao Concurso para Servidores e para Delegação de Serviços de Notas e Registros, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 44 Designar MARIA LIDUINA SALES DOS SANTOS FREITAS, matrícula N. 219, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Primeira Vice-Presidência.

Art. 45 Exonerar RAFAEL MACHADO BARBOSA, matrícula N. 315.305, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da Assessoria da Primeira Vice-Presidência.

Art. 46 Designar o Bacharel em Direito, RAFAEL MACHADO BARBOSA, matrícula N. 315.305, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Sandra De Santis Mendes de Farias Mello,

Art. 47 Designar OTACILIO FRANCISCO DE SOUZA NETO, matrícula N. 319.244, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, da Assessoria da Primeira Vice-Presidência.

Art. 48 Designar MARCIO JOSE DA SILVA, matrícula N. 318.892, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da Primeira Vice-Presidência.

Art. 49 Designar MARCELO CAMPOS BRITO, matrícula N. 320.346, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, da Subsecretaria de Doutrina e Jurisprudência.

Art. 50 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA​
 Presidente

 ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 23/04/2020, SEÇÃO 2, FL. 68