2021

Portaria GPR 580 de 07/04/2021

Declara vago o cargo decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Desembargador Mário Machado Vieira Netto.

Portaria GPR 542 de 05/04/2021

Designa, para provimento da vaga, por antiguidade, no Conselho Especial deste Tribunal de Justiça, a Excelentíssima Senhora Desembargadora Vera Lúcia Andrighi.

Portaria GPR 521 de 29/03/2021

Estabelece a escala de plantão judicial do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, nos dias 10 e 11 de abril de 2021

Portaria GPR 502 de 24/03/2021

Institui comissão multidisciplinar para regulamentar a criação, a implantação e o funcionamento de cadastro de voluntários para o exercício da curatela no âmbito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.