Declara vago o cargo decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Desembargador Mário Machado Vieira Netto.
2021
Declara vago o cargo decorrente do falecimento do Excelentíssimo Senhor Desembargador George Lopes Leite.
Prorroga o prazo das Sindicâncias Investigativas instituídas pela Portaria GPR 106 de 21/01/2021.
Designa, para provimento da vaga, por antiguidade, no Conselho Especial deste Tribunal de Justiça, a Excelentíssima Senhora Desembargadora Vera Lúcia Andrighi.
Declara luto oficial em razão do falecimento do Excelentíssimo Senhor Desembargador George Lopes Leite.
Cessão do servidor Richard Zoltan Seabra Reis.
Aposentadoria de Herilene Soares Ferreira.
Estabelece a escala de plantão semanal da 2ª Instância no período de 12 a 16 de abril de 2021.
Estabelece a escala de plantão judicial do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, nos dias 10 e 11 de abril de 2021
Aposentadoria do Ex.mo Sr. Desembargador Mário Machado Vieira Netto.
Dispensa e designa servidores de/para FC.
Designa servidores para FC.
Exonera, nomeia, dispensa e designa servidores de/para CJ e FC.
Agrega valores a Funções Comissionadas, remaneja Cargo em Comissão e Função Comissionada.
Dispensa de FC, Vânia Lúcia Machado dos Santos.
Dispensa e designa servidores de/para FC.
Designa Izabel Cristina da Cunha Freitas para FC.
Designa Bruno Balduino Borges para FC.
Dispensa e designa servidores de/para FC.
Cessão da servidora Ana Cláudia Almeida de Oliveira.
Institui comissão multidisciplinar para regulamentar a criação, a implantação e o funcionamento de cadastro de voluntários para o exercício da curatela no âmbito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Designa Duany Saraiva Costa para FC.
Dispensa de FC, Juliana Gonçalves de Oliveira Marcoski.
Designa servidores para FC.
Designa Núbia Campelo Lustosa para FC.
Designa Homero Colaço Sales de Souza
Exonera e nomeia servidores de/para CJ.
Designa Rafael Oliveira Chinchilla para substituição de FC.
Designa Leonardo Emílio Salviano da Costa para substituição de CJ.
Designa Helayne Andrade Ramos de Sousa para substituição de FC.