Estabelece a escala de plantão semanal da 2ª Instância no dia 7 de janeiro de 2022.
2021
Agrega valores de Funções Comissionadas e Utiliza o valor total para a criação de FC.
Dispensa de FC, Roney Marcelinho da Silva.
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Designa Vera Lúcia Alves Leite para FC.
Torna sem efeito a Portaria SEGP 110, de 25 de novembro de 2021, e exonera, a pedido, Liana Alencar Correia.
Dispõe sobre a composição, o funcionamento e as competências do Comitê de Governança e Gestão de Contratações.
Dispensa e designa servidores de/para FC.
Designa Marcos Henrique Faria para FC.
Dispensa e designa servidores de/para FC.
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Dispensa da substituição de FC, Maria da Conceição Vaz Lopes.
Dispensa e designa servidores de/para substituição de FC.
Dispensa e designa servidores de/para FC.
Designa Aline Sette Bruggemann para FC.
Designa Thiago de Figuerêdo Rodrigues para FC.
Cessão de Leandro Rodrigues de Azeredo.
Altera dispositivos da Portaria GPR 1170 de 04 de junho de 2018.
Prorroga a cessão de Diego Gomes Alves.
Prorroga a cessão de Daniela Fonseca Arreguy Maia.
Determina a transferência do exercício do servidor Thiago Lima Pereira.
Dispensa e designa servidores de/para FC.
Designa servidores para FC.
Dispensa Paola Lopes Rodrigues da Cruz de FC.
Dispensa e designa servidores de/para FC.
Designa Elane Marques dos Santos Paixão para FC.
Prorroga a cessão de Cristinaldo Marques dos Anjos.
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Institui grupo de trabalho para identificar, analisar e tratar os riscos de potencial escassez energética em 2022 e as respectivas ações mitigadoras no TJDFT.