2021

Portaria GPR 1540 de 03/09/2021

Exonera, a pedido, Herivelton Tavares Soares do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Portaria GPR 1533 de 03/09/2021

Exonera, a pedido, Paula Tiburtino Alves de Sena do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a partir de 07 de dezembro de 2020.

Portaria GPR 1521 de 01/09/2021

Estabelece o procedimento interno para cumprimento dos requisitos necessários para aquisição, registro, renovação de registro e transferência de arma de fogo pelos membros da magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.