2021

Portaria GPR 1930 de 16/11/2021

Estabelece a escala de plantão judicial do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, nos dias 27 e 28 de novembro de 2021.

Portaria GPR 1926 de 16/11/2021

Designa a Assessoria de Gestão de Metas do Segundo Grau - ASGM para assessorar o Gabinete do Desembargador Fernando Habibe, nos termos dos Processos SEI 9541/2017, 12396/2020 e 13579/2021.

Portaria GPR 1919 de 12/11/2021

Concede pensão civil, até o implemento de 21 anos de idade, a Helena Rocha Vieira, filha, por motivo de falecimento da servidora Mayara Rocha Ferreira da Fonsêca.

Portaria GPR 1909 de 23/11/2021

Cria especialidades para a carreira de Analista Judiciário e altera o Manual de Descrição de Cargos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, constante do Anexo da Portaria GPR 12 de 2 de janeiro de 2008.

Portaria GPR 1904 de 09/11/2021

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.