2021

Portaria GPR 1943 de 18/11/2021

Regulamenta o reembolso das despesas arcadas por magistrados, servidores e pensionistas não beneficiários do PRÓ-SAÚDE com mensalidades para planos e seguros de assistência à saúde privados, nos termos do art. 3º da Resolução 13 de 28 de setembro de 2021.

Portaria GPR 1942 de 17/11/2021

Suspende os atendimentos às requisições de materiais e as incorporações de bens de consumo pelo Núcleo de Bens de Consumo - NUBEC, cria a Comissão Inventariante Anual de Bens de Consumo e dá outras providências.

Portaria GPR 1935 de 17/11/2021

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria GPR 1930 de 16/11/2021

Estabelece a escala de plantão judicial do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, nos dias 27 e 28 de novembro de 2021.

Portaria GPR 1926 de 16/11/2021

Designa a Assessoria de Gestão de Metas do Segundo Grau - ASGM para assessorar o Gabinete do Desembargador Fernando Habibe, nos termos dos Processos SEI 9541/2017, 12396/2020 e 13579/2021.

Portaria GPR 1919 de 12/11/2021

Concede pensão civil, até o implemento de 21 anos de idade, a Helena Rocha Vieira, filha, por motivo de falecimento da servidora Mayara Rocha Ferreira da Fonsêca.