Portaria GPR 1286 de 23/07/2021
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1286 DE 23 DE JULHO DE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006 e tendo em vista o contido no PA SEI 14397/2020, resolve:
Art. 1º Remanejar/Transformar as Funções Comissionadas e Cargos em Comissão, abaixo relacionados, conforme quadro a seguir:
item |
código CJ/FC |
nível, descrição e origem CJ/FC |
nível, descrição e destino CJ/FC |
1 |
5939 |
FC-05 da Assessoria Jurídico-Administrativa da Presidência - AJA |
FC-05 da Consultoria Jurídico-Administrativa da Presidência – CJA |
2 |
5938 |
FC-05 da Assessoria Jurídico-Administrativa da Presidência - AJA |
FC-05 da Consultoria Jurídico-Administrativa da Presidência – CJA |
3 |
5937 |
FC-05 da Assessoria Jurídico-Administrativa da Presidência - AJA |
FC-05 da Consultoria Jurídico-Administrativa da Presidência – CJA |
4 |
5936 |
FC-05 da Assessoria Jurídico-Administrativa da Presidência - AJA |
FC-05 da Consultoria Jurídico-Administrativa da Presidência – CJA |
5 |
5935 |
FC-05 da Assessoria Jurídico-Administrativa da Presidência - AJA |
FC-05 da Consultoria Jurídico-Administrativa da Presidência – CJA |
6 |
5942 |
CJ-02 da Assessoria Jurídico Administrativa da Presidência - AJA |
CJ-02 da Consultoria Jurídico-Administrativa da Presidência – CJA |
7 |
5941 |
CJ-02 da Assessoria Jurídico Administrativa da Presidência - AJA |
CJ-02 da Consultoria Jurídico-Administrativa da Presidência – CJA |
8 |
5940 |
CJ-02 da Assessoria Jurídico Administrativa da Presidência - AJA |
CJ-02 da Consultoria Jurídico-Administrativa da Presidência – CJA |
9 |
5943 |
CJ-03 de Assessor da Assessoria Jurídico Administrativa da Presidência - AJA |
CJ-03 de Consultor Chefe, da Consultoria Jurídico-Administrativa da Presidência – CJA |
10 |
6380 |
FC-05 da Secretaria de Assistência e Benefícios - SEAB |
FC-05 de Supervisor do Núcleo de Produtos de Software VIII – NUSOF8 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 28/07/2021, SEÇÃO 1, FL. 71