Portaria GPR 1464 de 24/08/2021

Recomposição da Comissão de Jurisprudência e da Comissão Gestora do NUGEPNAC.

Brasão da RepúblicaPoder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1464 DE 24 DE AGOSTO DE 2021

Recomposição da Comissão de Jurisprudência e da Comissão Gestora do NUGEPNAC.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o deliberado na 15ª sessão extraordinária do Tribunal Pleno realizada no dia 24 de agosto de 2021 (PA 0012.210/2021), considerando o disposto no artigo 31, II, parágrafos 1º e 2º, e artigo 37 do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Excelentíssimo Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, membro efetivo, em substituição ao Desembargador JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS e a Desembargadora MARIA IVATÔNIA BARBOSA DOS SANTOS, membro suplente, para comporem a Comissão de Jurisprudência e Comissão Gestora do NUGEPNAC.

Art. 2º As referidas Comissões ficam compostas pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores, ROBERVAL CASEMIRO BELINATI - Presidente, LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA, ANA MARIA CANTARINO, ROBERTO FREITAS FILHO - membros efetivos, e MARIA IVATÔNIA BARBOSA DOS SANTOS - membro suplente, biênio 2020-2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 26/08/2021, EDIÇÃO N. 162, FLS. 77/78, DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/08/2021