Portaria GPR 159 de 29/01/2021

Aposentadoria de Rosanna Vieira Fernandes.

Brasão da RepúblicaPoder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 159 DE 29 DE JANEIRO DE 2021 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no PA 00019220/2020, resolve: 

Aposentar, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019, c/c o art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, a servidora ROSANNA VIEIRA FERNANDES, matrícula 308432, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com proventos calculados na forma do art. 10, § 4º, c/c o art. 26, caput, e § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA  
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 04/02/2021, SEÇÃO 2, FL. 52